Cultura do controle, punição e Ministério Público: um estudo de caso a partir da comarca de Dourados

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Moreira, Bruno Alves lattes
Orientador(a): Faisting, André Luiz lattes
Banca de defesa: Campos, Marcelo da Silveira lattes, Barros, Rodolfo Arruda Leite de lattes, Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Sociologia
Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Ministério Público
Punição
Palavras-chave em Inglês:
Punishment
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1249
Resumo: O aumento indiscriminado da violência e da criminalidade no Brasil, associado ao imaginário social ainda herdeiro de um regime de exceção e uma mídia sensacionalista, tem promovido um desejo social cada vez maior por mais penalização e mais criminalização de determinados segmentos sociais. Tal fenômeno tem como referência teórica, entre outras, a ideia de uma “cultura do controle” na qual se procura controlar o crime e a violência por meio de medidas repressivas e de maior punibilidade, que vão desde o desejo de criação de leis mais duras, passando pelo encarceramento em massa até chegar ao chamado “justiçamento social”. A pesquisa desenvolvida para essa dissertação pretendeu analisar, a partir de um estudo de caso, como o Ministério Público Estadual da Comarca de Dourados incorpora as questões sociais e morais que estão relacionadas à punição de pessoas que praticam crimes violentos. Com base em observações de audiências, tribunais do júri e entrevistas, objetivou-se compreender como essa instituição, que ganhou destaque a partir da Constituição de 1988, vem lidando com as demandas sociais por punição e criminalização.
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Tal fenômeno tem como referência teórica, entre outras, a ideia de uma “cultura do controle” na qual se procura controlar o crime e a violência por meio de medidas repressivas e de maior punibilidade, que vão desde o desejo de criação de leis mais duras, passando pelo encarceramento em massa até chegar ao chamado “justiçamento social”. A pesquisa desenvolvida para essa dissertação pretendeu analisar, a partir de um estudo de caso, como o Ministério Público Estadual da Comarca de Dourados incorpora as questões sociais e morais que estão relacionadas à punição de pessoas que praticam crimes violentos. Com base em observações de audiências, tribunais do júri e entrevistas, objetivou-se compreender como essa instituição, que ganhou destaque a partir da Constituição de 1988, vem lidando com as demandas sociais por punição e criminalização.The indiscriminate increase of violence and crime in Brazil, combined with the social imaginary still inherited from an exception regime and a sensationalist media, has promoted a social increasing desire for more penalties and more criminalization of certain social segments. This phenomenon has as theoretical reference, among others, the idea of a "control culture" in which seeks to control crime and violence through repressive and more punitive measures, ranging from the desire to create tougher laws, through mass incarceration until the so-called "social justice". The research developed for this dissertation was intended to analyze, from a case study, how the State Public Prosecutor of the Dourados County incorporates social and moral issues that are related to the punishment of people who commit violent crimes. Based on observations of hearings, jury courts and interviews, the objective was to understand how this institution, which gained prominence from the 1988 Constitution, has been dealing with social demands for punishment and criminalization.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-07-10T18:26:45Z No. of bitstreams: 1 BrunoAlvesMoreira.pdf: 1751587 bytes, checksum: d600b195a941df4d9b2e89a986352c52 (MD5)Made available in DSpace on 2019-07-10T18:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoAlvesMoreira.pdf: 1751587 bytes, checksum: d600b195a941df4d9b2e89a986352c52 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT)porUniversidade Federal da Grande DouradosPrograma de pós-graduação em SociologiaUFGDBrasilFaculdade de Ciências HumanasCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAMinistério PúblicoPuniçãoPunishmentCultura do controle, punição e Ministério Público: um estudo de caso a partir da comarca de DouradosCulture of control, punishment and public prosecutorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTBrunoAlvesMoreira.pdf.txtBrunoAlvesMoreira.pdf.txtExtracted texttext/plain405453https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1249/3/BrunoAlvesMoreira.pdf.txt2bd37f0f34dffea4b51b05047c22ddb4MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1249/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALBrunoAlvesMoreira.pdfBrunoAlvesMoreira.pdfapplication/pdf1751587https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1249/1/BrunoAlvesMoreira.pdfd600b195a941df4d9b2e89a986352c52MD51prefix/12492023-09-14 01:36:25.928oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/PUBhttp://repositorio.ufgd.edu.br/oai/request?verb=ListRecords&metadataPrefix=oai_dcbiblioteca.csb@ufgd.edu.br||andersonpiassarollo@ufgd.edu.bropendoar:2023-09-14T05:36:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
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