Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Luna, Rafael de Oliveira lattes
Orientador(a): Contini, Alaerte Antonio Martelli lattes
Banca de defesa: Nolasco, Loreci Gottschalk lattes, Peruzzo, Pedro Pulzatto lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Povos indígenas
Sociedade de risco
Palavras-chave em Inglês:
Indigenous peoples
Risk society
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/972
Resumo: Esta pesquisa buscou tratar do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mais especificamente dos conceitos de Bem Viver, presentes na maioria dos textos que abordam o assunto, bem como apresentar a teoria da sociedade de risco e como temas aparentemente distintos podem dialogar. A exploração dos povos indígenas no continente iniciou-se há centenas de anos atrás e, contrariamente ao que pode parecer, ainda existe. Atualmente, ela ocorre de diversas formas: o foco da análise reside na expropriação dos conhecimentos tradicionais associados; essa exploração indevida ou ilegal foi o que justificou este trabalho. Em termos gerais, os objetivos buscados foram analisar o Novo Constitucionalismo LatinoAmericano, mais especificamente o Bem Viver, de modo a comprovar que esse ideal é capaz de fortalecer a proteção legal aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Realizou-se pesquisa bibliográfica em obras, artigos e dispositivos legais referentes aos assuntos abordados; foram utilizados os métodos histórico e monográfico, com vistas a aprofundar e contextualizar os dados compilados e comprovar as hipóteses estabelecidas. Ao final, os resultados obtidos por meio das leituras e análises realizadas mostraram que os ideais e as propostas contidas no Bem Viver são passíveis de reforçar a proteção legislativa aos conhecimentos tradicionais associados e também servem como uma nova forma de se pensar o desenvolvimento dentro dos Estados.
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Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/972Esta pesquisa buscou tratar do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mais especificamente dos conceitos de Bem Viver, presentes na maioria dos textos que abordam o assunto, bem como apresentar a teoria da sociedade de risco e como temas aparentemente distintos podem dialogar. A exploração dos povos indígenas no continente iniciou-se há centenas de anos atrás e, contrariamente ao que pode parecer, ainda existe. Atualmente, ela ocorre de diversas formas: o foco da análise reside na expropriação dos conhecimentos tradicionais associados; essa exploração indevida ou ilegal foi o que justificou este trabalho. Em termos gerais, os objetivos buscados foram analisar o Novo Constitucionalismo LatinoAmericano, mais especificamente o Bem Viver, de modo a comprovar que esse ideal é capaz de fortalecer a proteção legal aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Realizou-se pesquisa bibliográfica em obras, artigos e dispositivos legais referentes aos assuntos abordados; foram utilizados os métodos histórico e monográfico, com vistas a aprofundar e contextualizar os dados compilados e comprovar as hipóteses estabelecidas. Ao final, os resultados obtidos por meio das leituras e análises realizadas mostraram que os ideais e as propostas contidas no Bem Viver são passíveis de reforçar a proteção legislativa aos conhecimentos tradicionais associados e também servem como uma nova forma de se pensar o desenvolvimento dentro dos Estados.This research sought to talk about the New Latin American Constitutionalism, more specifically about the concepts of Living Well, present in most of the texts that approach the subject, as well to present the risk society theory and how apparently distinct themes can dialogue. The exploitation of indigenous peoples in the continent begun hundreds of years ago and, contrary to what it might seem, it still exists. Currently it occurs in diverse ways: the focus of the analysis resides on the expropriation of the associated traditional knowledges; this improper or illegal exploitation was what justified this work. In general terms, the objectives sought were to analyze the New Latin American Constitutionalism, more specifically the Living Well, to prove that this ideal is able to strength the legal protection to the traditional knowledges associated with the biodiversity. A bibliographic research on books, articles and legal provisions was carried out; the historical and monographic methods were used, seeking to deepen and contextualize the data obtained and to prove the hypothesis established. In the end, the results obtained through the readings and analyses showed that the ideals and proposals contained in the Living Well are able to reinforce the legal protection to the traditional knowledges and also serve as a new way of thinking the development inside the States.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-06-03T21:50:52Z No. of bitstreams: 1 RafaelOliveiraLuna.pdf: 1166719 bytes, checksum: 0359a918841ef4007b135819ab3ccb8b (MD5)Made available in DSpace on 2019-06-03T21:50:52Z (GMT). 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