Os Espaços escolares na implantação do ensino secundário na região do território federal de Ponta Porã (1943-1961): um aspecto da cultura escolar

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Josgrilbert, Alessandra Viegas
• Orientador(a): Pessanha, Eurize Caldas
• Banca de defesa: Benito, Agustín Escolano , Brito, Silvia Helena Andrade de , Queiroz, Paulo Roberto Cimó , Moreira, Kênia Hilda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Espaços escolares; Ensino secundário; Cultura escolar
• Palavras-chave em Inglês: School spaces; Secondary education; School culture
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4519

A arquitetura é a materialidade que mais se destaca, é a primeira a ser vista, é a que dá “rosto” às instituições. Por este motivo, o tema desta tese são os espaços escolares no processo de implantação do ensino secundário na região em que foi instituído o Território Federal de Ponta Porã, entre 1943 e 1961. Merece atenção o fato desse território ter existido somente durante três anos, 1943-1946, e ter sido extinto com o fim do Estado Novo. O ano de 1943 foi elencado como o início do recorte, por se tratar do ano de criação do Território Federal de Ponta Porã e também por ter sido o primeiro ano de aplicação da Lei Orgânica do Ensino Secundário, Decreto-lei no 4.244 de abril de 1942, no conjunto conhecido como Reforma Capanema; o recorte é finalizado em 1961, com a promulgação de Lei 4.024/61, que estabelecia Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O recorte espacial é composto pelos municípios que faziam parte desse Território: Ponta Porã, Bela Vista, Nioaque, Maracaju, Dourados, Miranda e Porto Murtinho. O objetivo geral desta tese é analisar a implantação do ensino secundário na região do Território Federal de Ponta Porã por meio dos edifícios que abrigaram essas instituições, no período de 1943 a 1961, levando em conta que, pelo referencial da cultura escolar, os edifícios fazem parte do processo educativo. Como objetivos específicos, procura-se compreender o ensino secundário brasileiro e mato-grossense no recorte proposto, verificando como era a legislação referente aos espaços escolares para esse nível; compreender como os espaços escolares compõem a cultura escolar e como se desenvolveram historicamente; e identificar as escolas de ensino secundário criadas na região estudada, analisando sua criação e seus espaços escolares como indícios das suas culturas escolares para chegar a um perfil dessas instituições. O referencial teórico-metodológico está ancorado em Ginzburg, Certeau e nos conceitos de cultura escolar, enunciados, principalmente, por Escolano Benito e Viñao Frago. O texto foi elaborado baseado em uma pesquisa documental, bibliografia e em entrevistas. As entrevistas ajudaram na recuperação das plantas arquitetônicas originais com base em plantas recentes e na memória dos atores que utilizaram o espaço. Como não foi encontrada uma metodologia específica para recuperar essas plantas, foram criados procedimentos para alcançar este fim. As conclusões demonstram que o “rosto” das instituições analisadas por meio de uma média entre eles era o seguinte: um ginásio com planta em forma de “U”, com oito salas (quatro de cada lado), com circulação aberta e coberta, com a entrada, a secretaria e a diretoria posicionadas na base do “U”; com laboratórios, biblioteca, área livre para prática de Educação Física (mas sem recreio coberto) e instalações sanitárias adequadas. Na verdade, ele ainda não estava completamente definido, se apresentava em construção ou em reforma, tentando se adaptar à legislação vigente e só conseguindo sobreviver com subvenção pública.