O regime de bem-estar brasileiro em dois ciclos políticos recentes

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Abramov Júnior, Oleg
• Orientador(a): Condé, Eduardo Salomão
• Banca de defesa: Delgado, Ignácio Godinho , Fonseca, Francisco César Pinto da , Leite, Cristiane Kerches da Silva , Lobo, Valéria Marques
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política social; Seguridade social; Governo federal; Public policy; Social welfare; Federal government
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6466

O trabalho se filia ao campo de pesquisa do universo das políticas sociais no Brasil em perspectiva comparada no tempo, valorizando os contextos institucionais que enredam governos e outros atores que interagem no processo de elaboração e efetivação de políticas públicas. Valendo-se de uma dimensão teórica singular, que relaciona teorias que enfatizam o papel das classes sociais como atores políticos relevantes com as que operam sob o prisma das instituições, o trabalho analisa as agendas sociais efetivadas em dois ciclos políticos recentes compostos respectivamente pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. As iniciativas públicas adotadas por cada qual impactam o Regime de Bem-Estar, cujas características conformam uma modalidade histórica distinta de outras trajetórias nacionais. O foco se concentra nas políticas que constituem a Seguridade Social – previdência, saúde e assistência social –, enfatizando aspectos relacionados à interação Estado-mercado, financiamento e cobertura, e abordadas analiticamente por uma perspectiva que realça os efeitos relacionados à estratificação que produz, reforça ou enfraquece, e que reflete sobre os níveis de desmercadorização e de desfamilirização que ensejam. Para além de aspectos tradicionalmente valorizados, explora-se o potencial emancipatório da política pública e a maneira como se encaixam em meio ao conjunto de prioridades eleitas por governos de matrizes ideológicas e enraizamentos sociais distintos.