Pleno acesso à justiça e a atividade da ortodontia: questionário para mensuração da vulnerabilidade dos profissionais no exercício da ortodontia diante dos riscos de demandas judiciais indenizatórias

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi
• Orientador(a): Vitral, Robert Willer Farinazzo
• Banca de defesa: Pithon, Matheus Melo , Campos, Marcio José da Silva , Mota Júnior, Sergio Luiz , Campos, Celso Neiva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Saúde Brasileira
• Departamento: Faculdade de Medicina
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Responsabilidade civil; Estudos de validação; Inquéritos e questionários; Ortodontia; Damage liability; Validation studies; Surveys and questionnaires; Orthodontics
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8227

Os profissionais da odontologia, em especial os que exercem a Ortodontia, predominantemente profissionais liberais, são alvo potencial de ações indenizatórias e muitas vezes apresentam-se despreparados em ações judiciais, enfrentando riscos desnecessários. Devido ao aumento de demandas de pacientes descontentes com tratamentos ortodônticos e da inexistência de um instrumento capaz de mensurar os riscos da exposição desses profissionais a ações indenizatórias na literatura, deliberou-se por construir e validar um instrumento para tanto. Na etapa inicial, realizou-se um amplo estudo sobre a responsabilidade dos profissionais na ortodontia, em aspectos criminais, éticos e cíveis, com revisão da literatura, estudo da doutrina e jurisprudência, com ênfase na responsabilidade civil. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas: profissionais da área jurídica, profissionais que exercem a ortodontia e pacientes ortodônticos. Após a transcrição e a análise das entrevistas, foram identificados domínios (itens) fundamentais que apontam as vulnerabilidades de profissionais, geradores de riscos evitáveis em demandas judiciais. Os sete domínios apurados foram organizados para a primeira versão do questionário com 53 perguntas, com formulações em escala de Likert. Submeteu-se a primeira versão a um comitê de especialistas para a validação de face, gerando correções e ajustes, com exclusão de algumas perguntas e desdobramento de outras. As indagações admitiram cinco alternativas valoradas de 1 a 5 com a classificação da pontuação indicando que quanto maior a pontuação, menor o risco de exposição a demandas judiciais e quanto menor a pontuação, maior a vulnerabilidade. Elaborou-se um banco de dados com nomes de profissionais que exercem a ortodontia, que seria o público destinatário da aplicação do instrumento. Foram sorteados, inicialmente, dez profissionais, para efetivar a fase de teste e reteste do instrumento, objetivando avaliar sua estabilidade temporal, com aplicação da versão do instrumento e repetição, ao mesmo grupo, em um intervalo de 12 a 15 dias. Apurada a estabilidade entre os respondentes, providenciou-se a alteração redacional de uma questão, por sugestão dos experts. Na aplicação da versão final do questionário, diretamente pelo pesquisador, foram apurados 184 respondentes. Elaborou-se outro questionário, com mesmo conteúdo e formato, em plataforma Google Formulários®, para encaminhamento, por e-mail, a bancos de dados obtidos junto a cursos de especialização solicitando participação. Houve 63 respondentes. A análise de consistência interna e estabilidade resultou em valor de 0,946 do coeficiente de alfa de Cronbach. O método Kaiser-Meyer-Olkin indicou resultado de 0,909 e o teste de esfericidade de Bartlett teve p < 0,01, com adequação da amostra para análise fatorial. Também foram apurados escores com as respostas dos profissionais, de modo a identificar agrupamentos com níveis de vulnerabilidade: menor risco, moderado risco e maior risco. Com a conclusão e validação do questionário, espera-se poder aferir reais riscos de exposição para os profissionais da ortodontia, em razão de possível ausência de cautela, conhecimento ou cuidado no tratamento ortodôntico, diante de ações judiciais, muitas vezes oportunistas, estimulando-os à prevenção de riscos nas relações entre profissional e paciente, bem como preparando-os para eventual enfrentamento de demandas judiciais acaso concretizadas, em um exercício profissional defensivo.