A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Barletta, Eduardo Atalla
• Orientador(a): Riccio Neto, Vicente
• Banca de defesa: Guedes, Clarissa Diniz , Cunha Filho, Marcelo de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Provas em vídeo; Alfabetização visual; Justiça do trabalho; Estudo de caso; Video evidence; Visual literacy; Labor justice; Case study
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00152; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13172

O presente estudo tem como objetivo principal responder às seguintes indagações: A Justiça do Trabalho Brasileira necessita de preparo para enfrentar vídeo como meio de prova? Em que medida os operadores do direito, atuando na justiça do trabalho, apresentam habilidade e eficiência para lidar com a prova em vídeo em seu trabalho cotidiano? Há necessidade de alfabetização visual dos operadores de tal ramo jurídico pátrio? Para tanto, buscou-se fazer a análise, em estado gradativo, de profundidade, acerca de três casos concretos que tramitaram na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: inadmissão da prova em vídeo, decisão de segundo grau sem reforma e com mera referência, decisão reformada em segundo grau. Inicialmente, realizou-se a revisão de literatura sobre o tema. Após, através do método qualitativo do estudo de caso concreto em profundidade, investigaram-se a forma e conteúdo de admissão e fundamentação das decisões com base na prova em vídeo. Observou-se o tratamento dado à prova em vídeo desde a recepção dos dados em formato digital, as dificuldades e, ou resistências para a visualização das imagens, a efetiva visualização da prova pelo julgador e a valoração utilizada na fundamentação. Assim, foi possível averiguar a aptidão dos operadores do direito envolvidos em lidar com a prova em formato audiovisual. Por fim, a dissertação sugere a construção de política voltada à alfabetização digital dos profissionais em direito, desde o processo básico de formação nas faculdades de direito à formação e continuidade em suas carreiras.