Três ensaios sobre o uso de medidas antidumping

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Firme, Vinícius de Azevedo Couto
• Orientador(a): Vasconcelos, Claudio Roberto Fóffano
• Banca de defesa: Caetano, Sidney Martins , Hidalgo, Álvaro Berrantes , Castilho, Marta dos Reis
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Economia
• Departamento: Faculdade de Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Economia internacional; Política comercial; Antidumping; International economics; Trade policy
• Área do conhecimento CNPq: Economia
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/108

Esta tese é composta por três ensaios que analisaram questões inerentes à prática antidumping (AD), com enfoque na economia brasileira. O primeiro ensaio analisou a evolução na utilização do instrumento antidumping (AD) após a rodada Uruguai, entre 1995 e 2012. Para tanto, buscou-se verificar quais seriam os principais usuários deste recurso e a tendência de uso associada a diversas economias. Testou-se ainda a hipótese de que países poderiam convergir em termos da aberturas de casos AD e de que efeitos espaciais estariam envolvidos neste processo. Por fim, foi criado um critério para identificar países que favorecem os setores mais competitivos através da prática AD. Os resultados revelaram que o Brasil foi o único grande usuário que esteve na contramão da tendência geral de queda na abertura de casos AD. Enquanto isso, a China foi o principal alvo deste mecanismo e uma das poucas a apresentar uma tendência de crescimento neste quesito. Verificou-se que há convergência no uso deste instrumento apenas quando o PIB é considerado e que Turquia e União Européia parecem favorecer as indústrias mais competitivas através da prática AD. O segundo ensaio analisou os principais determinantes da abertura de processos antidumping utilizando dados em painel contendo informações de 46 usuários AD durante 1995 a 2013. Para tanto, foi realizada uma extensa revisão dos trabalhos empíricos desta área a fim de elaborar um modelo abrangente, contendo diversas variáveis consideradas relevantes. As estimações, realizadas via Poisson ou Binomial Negativo, revelaram que uma diminuição nas importações, um crescimento na renda externa, uma redução na renda interna, uma desvalorização cambial ou uma melhora nas transações correntes poderia reduzir os casos AD. Enquanto isso, países que pertencem às faixas de renda mais altas, que adotam elevadas tarifas de importação, que são alvos frequentes de casos AD e que são exportadores intensivos de produtos de metais, químicos e plásticos tenderiam a abrir mais casos AD. Além disso, não pertencer à OCDE e fazer parte da Europa ou da Ásia Central inibe a abertura de casos AD. O terceiro ensaio analisou a influência de fatores macroeconômicos sobre a abertura de processos antidumping no Brasil e na Argentina. Notavelmente, somente um trabalho deste tipo havia sido realizado para um destes países (Brasil) e os autores rejeitaram o efeito de fatores macroeconômicos. Como este tipo de análise geralmente não conta com grandes amostras, o que limita a inclusão de variáveis no modelo, optou-se por selecionar as variáveis relevantes com base no teste de Sala-i-Martin (1997), fato que permitiu superar os demais trabalhos no que se refere à inclusão de variáveis. Conforme recomenda-se, os modelos foram estimados via regressão de Poisson. Os resultados revelaram que tanto o Brasil quanto a Argentina são afetados por fatores macroeconômicos. Contudo, os modelos tradicionais (agregados) tenderiam a negar ou minimizar tal influência sobre a economia brasileira e supervalorizar este efeito na Argentina. Assim, a utilização de dados desagregados se mostrou útil a este tipo de análise.