O diálogo dos excluídos: a mediação social informativa como instrumento de ampliação do acesso à justiça pela via dos direitos no Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Nathane Fernandes da
• Orientador(a): Orsini, Adriana Goulart de Sena
• Banca de defesa: Nicácio, Camila Silva , Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho , Batista, Bárbara Gomes Lupetti , Gaglietti, Mauro José
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Programa de Pós-Graduação: -
• Departamento: -
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acesso à justiça pela via dos direitos; Mediação; Mediação social informativa; Access to justice by means of rights; Mediation; Informative social mediation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6541

Este estudo objetiva propor uma metodologia de mediação que seja voltada às necessidades da população brasileira, notadamente dos setores sociais que sofrem com a falta de acesso à justiça e que, consequentemente, tem reforçada sua condição de exclusão e de negação da cidadania. A partir de um conceito ampliado de acesso – o acesso à justiça pela via dos direitos – que compreende a efetividade de direitos e a participação na conformação do próprio direito, buscou-se evidenciar a carência deste acesso no Brasil, bem como demonstrar que o Poder Judiciário não tem conseguido ser instrumento para sua plena realização, designadamente para populações marginalizadas. Nesse contexto, acredita-se que a mediação possa ser um canal de ampliação do acesso à justiça via direitos para segmentos sociais vulnerabilizados – considerando, sobretudo, a questão do território para o fomento a um acesso à justiça democrático – desde que seja trabalhada em cenários não judiciários e que tenha sua metodologia reformulada, para que considere as peculiaridades da sociedade brasileira, dentre as quais se destaca a falta de acesso à informação e ao conhecimento. Assim, a proposta de mediação social informativa construída neste trabalho funda-se no compartilhamento da informação, fundamental para a realização de direitos, para a participação consciente e para a abordagem dos conflitos. Concretizou-se, enfim, um projeto de mediação voltado ao acesso à justiça pela via dos direitos que possa ser desenvolvido em espaços extrajudiciários, que intente minimizar a exclusão social e fortalecer a cidadania no Brasil.