O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas: uma análise documental

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pinto, André Leandro Monte
• Orientador(a): Feres, Marcos Vinício Chein
• Banca de defesa: Sant’Anna, Leonardo da Silva , Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Concluir processo; Doença de chagas; Propriedade intelectual; Sistema de patentes; Arquivamento de patentes; Neglected diseases; Chagas disease; Intellectual property; Patent system; Patent closure
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13553

O presente trabalho está inserido no estudo da lógica operativa do sistema de patentes e sua relação com as doenças negligenciadas. Para que fosse possível iniciar a compreensão do fenômeno do arquivamento de pedidos de patentes, foi necessário fazer um recorte, selecionando uma das 19 doenças consideradas negligenciadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em prol de uma abordagem que pudesse investigar, documentalmente, o motivo predominante para o fenômeno do arquivamento de patentes. É possível apontar que a literatura sobre o arquivamento de pedidos de patentes é escassa, tanto em termos de abordagem conceitual, quanto em termos de abordagem empírica. Assim sendo, este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, formam conjugados métodos e técnicas de pesquisa e de análise, predominantemente qualitativos, para que se pudesse apreender o objeto de pesquisa e para que fosse possível extrair uma conclusão que se afastasse de uma mera especulação ou de uma construção teórica desprendida dos fatos empíricos. Optou-se, então, por delinear a pesquisa através do método do estudo de caso exploratório, seguindo-se as linhas presentes na literatura de Robert Yin. Conjugou-se ao método do estudo de caso, a técnica de pesquisa da análise documental, nas linhas e ideias oriundas da literatura de André Cellard, e foram realizadas inferências descritivas alinhadas às ideias de Lee Epstein e Gary King. Como resultado da coleta de dados na base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foram encontrados 81 depósitos de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas, sendo 51 depósitos brasileiros. Dos 51 depósitos brasileiros, 46 (90%) envolviam ao menos uma Universidade Pública (Estadual ou Federal) ou Fundações Públicas de Pesquisa e Ensino. Como resultado extraído da análise documental, é possível observar que dos 20 depósitos de pedido de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas que se encontravam arquivados, 14 (70%) foram arquivados devido à falta de pagamento de anuidade, não sendo possível, com as técnicas de pesquisa utilizadas até o momento, inferir o motivo da falta de pagamento.