Violência contra a mulher: proposta para a elaboração do plano municipal de enfrentamento e proteção de mulheres em situação de violência em uma cidade do sul de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lima Junior, Aloísio Soares de
• Orientador(a): Kalsing, Vera Simone Schaefer
• Banca de defesa: Guevara, María de los Angeles Arias, Almeida, Helga do Nascimento de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão
• Departamento: Departamento de Administração e Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Violência contra as mulheres; Patriarcado; Interseccionalidade; Políticas públicas; Violence against Women; Patriarchy; Intersectionality; Public policies
• Área do conhecimento CNPq: Políticas Públicas
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/48549

O tema da Violência contra a Mulher tem sido cada vez mais debatido entre a sociedade civil e o Estado, em relação à responsabilidade de se realizar e efetivar políticas de medidas protetivas, capacitando e criando formas de atendimento à mulher. Neste sentido, com a presente proposta buscou-se, inicialmente, realizar um resgate teórico e histórico da mulher, em situação de violência, destacando as políticas e estratégias para o seu enfrentamento. O debate emergiu com o aumento exponencial do número de mulheres, em situação de violência e a necessidade de inclusão das demandas de mulheres vítimas de violência nas agendas governamentais. Este trabalho tem como escopo abordar o fenômeno da violência contra a mulher, estabelecendo conexões entre diversos conceitos que elucidam esta anomalia social, ao propor a implementação de uma política pública no âmbito municipal, objetivando a redução dos casos e da perpetuação desta prática patriarcal, machista e arcaica. O projeto utilizou como metodologia a pesquisa descritiva e técnicas de estudo de caso, in loco, realizada com gestoras e gestores públicos municipais e demais agentes de proteção social, além de análise de dados documentais, obtidos via sistemas de informações dos órgãos de proteção envolvidos com a temática, identificando o número de casos de violência no âmbito do município e os arranjos de políticas públicas já implementadas. Este projeto traz como referencial teórico as perspectivas de Gênero e Patriarcado, as relações interseccionais entre Gênero, Classe e Raça, sob a ótica da violência, procurando também elucidar os conceitos de Violência contra a mulher e sua tipificação, além da importância das Políticas Públicas no âmbito municipal.