Diagnóstico das ocorrências ambientais registradas pela Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Souza, Flávio José de
• Orientador(a): Botelho, Soraya Alvarenga
• Banca de defesa: Borges, Luís Antônio Coimbra, Cotta, Francis Albert
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais
• Departamento: Departamento de Ciências Florestais
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Crime contra o meio ambiente; Fiscalização ambiental; Planejamento ambiental; Offenses against the environmental; Environmental monitoring; Environmental planning
• Área do conhecimento CNPq: Política e Planejamento Governamentais
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/30826

A repressão e prevenção dos crimes e infrações administrativas ambientais, no estado de Minas Gerais, concentra esforços dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e de todos aqueles que possuem premissas estabelecidas, na Constituição Federal, no que tange à defesa do meio ambiente. Nessa seara, a Polícia Militar de Minas Gerais, com fulcro na Constituição Estadual de Minas Gerais e, por meio do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, atua na prevenção e repressão dos delitos ambientais no estado. No presente estudo, foram analisadas as ocorrências de crimes ambientais, separados, didaticamente, por grupos de fauna, pesca, flora e atividades potencialmente poluidoras na área de responsabilidade territorial (abrange 47 municípios) da Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente de Minas Gerais (Cia PM Ind MAmb), no período de 2012 a 2015. Foi criado um banco de dados com informações disponíveis, nos boletins de ocorrências ambientais, registrados na área da Companhia; foram criados mapas de localização das ocorrências, para cada grupo de crimes ambientais; foram criadas tabelas quantitativas de ocorrências distribuídas por pelotões, grupamentos e municípios; analisou-se a distribuição geográfica desses crimes, as prováveis causas que justificam essas ocorrências e os planejamentos de operações feitos pela Seção de Planejamento Operacional da Companhia. No período de 2012 a 2015, foram registradas 9.368 ocorrências de crimes ambientais na área estudada, 3.544 (37,83%) de fauna, 203 de pesca (2,17%), 3.066 de flora (32,73%), 2.555 de atividades potencialmente poluidoras (27,27%). Os registros de ocorrências do grupo fauna se destacam em Belo Horizonte, do grupo pesca em Juatuba e Betim, do grupo flora em Ouro Preto e Esmeraldas e do grupo atividades potencialmente poluidoras em Betim. Na identificação do perfil (pessoa física ou jurídica) do infrator, a maioria refere-se à pessoa física, no entanto destaca-se a pessoa jurídica como autora de crimes envolvendo atividades potencialmente poluidoras. Os resultados desta pesquisa irão subsidiar o planejamento ambiental de operações preventivas e repressivas, além de auxiliar nas tomadas de decisões no que se refere à alocação de recursos logísticos e talentos humanos utilizados no contexto da fiscalização ambiental.