Distribuição da posse da terra e desenvolvimento sócio econômico: uma análise da correlação entre o índice de Gini e o IDH entre regiões de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Simões, André de Paula
• Orientador(a): Chiodi, Rafael
• Banca de defesa: Vilas Boas, Lucas Guedes, Anjos, Helder Augusto dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão
• Departamento: Departamento de Administração e Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Concentração de terras; Desenvolvimento; Questão agrária; Índice de desenvolvimento humano; Índice de Gini; Land concentration; Development; Agrarian problem; Human development index; Gini index
• Área do conhecimento CNPq: Extensão Rural
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/58267

A concentração da posse das terras no Brasil é uma constatação histórica, que remonta ao tempo da criação das capitanias hereditárias e sesmarias. A partir dessa base estrutural altamente concentrada, o Brasil concebeu um modelo de desenvolvimento econômico e social que, em todos os seus ciclos, manteve a estrutura fundiária praticamente inalterada. Convencionou-se denominar este debate de “questão agrária”, sendo os anos 1950 e 1960 um ponto referencial para inúmeros pensadores e pesquisadores brasileiros, como Caio Prado Jr, Alberto Passos Guimarães, Celso Furtado, Ignácio Rangel, entre outros que se dedicaram a discutir um modelo de desenvolvimento rural que fosse capaz de alterar a estrutura fundiária existe no Brasil. A partir do golpe militar de 1964, ao mesmo tempo em que o governo instituiu mecanismos oficiais de regulação fundiária, priorizou medidas que levaram à modernização da base tecnológica do campo, sem considerar a concentração fundiária. Este período ficou conhecido por “modernização conservadora”, exatamente por seu caráter concentrador de recursos em grandes proprietários e empresas rurais, sendo o mesmo período marcado pelo expressivo êxodo rural ocorrido entre as décadas de 1960 a 1980. Ao longo de todo esse período, mesmo com a intervenção estatal, com a criação de projetos de assentamentos e colonização na Região Norte, a base da estrutura fundiária foi pouco alterada no sentido da desconcentração. A concentração da posse das terras pode se constituir em um fator que interfere na dinâmica do desenvolvimento econômico e social, e nesse sentido, estudos recentes têm apontado a existência de uma relação entre os dois fatores, porém ainda é difícil estimar o grau dessa influência. A presente dissertação tem por objetivo investigar a relação entre a concentração da posse das terras (índice de Gini) e o desenvolvimento econômico e social (IDH) para as mesorregiões Sul/Sudoeste de Minas e Central Mineira do estado de Minas Gerais, tendo por base os dados do último Censo Agropecuário, realizado em 2017, bem como os últimos dados oficiais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD sobre desenvolvimento humano municipal no Brasil, baseados nos dados obtidos junto ao último Censo Demográfico realizado no Brasil, no ano de 2010.