Programa nacional de habitação rural no município de Nepomuceno-MG: análise de processos participativos e de conscientização socioambiental

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Guedes, Elisângela Zacaroni Pedroso
• Orientador(a): Alves, Jacqueline Magalhães
• Banca de defesa: Toledo, Dimitri Augusto da Cunha, Kalsing, Vera Simone Schaefer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão
• Departamento: Departamento de Administração e Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Participação; Habitação rural; Grupos sociais; Entidades organizadoras; Nepomuceno (MG); Participation; Rural housing; Social groups; Organizing entities
• Área do conhecimento CNPq: Extensão Rural
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/58447

Para reverter o déficit no setor habitacional no Brasil que abrange a zona rural no país, o governo federal criou em 2009 o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O PNHR faz parte de uma vertente da política social de habitação que tem por objetivo propiciar o acesso à moradia aos demandantes da zona rural em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que contribui para a possibilidade e garantia de direitos para a vida das pessoas no campo. Neste sentido, buscamos, com esta pesquisa, analisar a operacionalização do Programa de Habitação Rural na região sul de Minas Gerais, mais especificamente no município de Nepomuceno, localizado na Mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais, que possui sua economia voltada à agricultura, sobretudo na produção cafeeira. Nesse contexto, a pesquisa engloba o Programa Nacional de Habitação Rural, almejando avaliar elementos como os impactos nas vidas das famílias atendidas pelo programa, além de contribuir com o processo de avaliação e melhorias desta política pública, evidenciando o que pode ser proposto. Ao fim do processo de pesquisa, apresentamos aspectos históricos da habitação no Brasil, a atuação de atores sociais na construção dessa política, bem como os principais avanços, entraves, legislações que regem o PNHR - leis, portarias e decretos, e resultados obtidos com a implantação do PNHR no município. Por meio dessa pesquisa tivemos por objetivo analisar a inserção e participação das Associações AAFAG (Associação dos Agricultores Familiares de Guapé-MG) e ADESLAGO (Agência de Desenvolvimento Sustentável e Habitação do Sul de Minas) no planejamento e execução das ações do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Nepomuceno- MG. Para tal, adotamos como foco identificar deficiências a serem sanadas, buscando responder questões como: o que foi feito até hoje por meio do programa, e qual o perfil das famílias que realmente foram atendidas. Metodologicamente, a pesquisa teve cunho qualitativo, de caráter descritivo e interpretativo, e baseada em pesquisa de campo, com auxílio de entrevistas a partir de roteiros semiestruturados, e de pesquisa documental - legislação, atas, políticas públicas locais e regionais, tendo como prioridade a comunicação com atores sociais com envolvimento no processo de construção e operacionalização do PNHR, bem como beneficiários e beneficiárias do Programa. Sobretudo, nossa proposta de pesquisa esteve voltada a examinar também quais seriam os efeitos do Trabalho Técnico Social do PNHR sobre a vida de usuários e usuárias em relação aos processos de conscientização ambiental e da produção cotidiana de sua autonomia.