O papel dos movimentos sociais na formação da agenda: uma análise comparativa entre movimento pela soberania popular frente a mineração e movimento dos atingidos por barragens

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Martins, Bianca Michalsky
• Orientador(a): Ferreira, Patrícia Aparecida
• Banca de defesa: Furtado, Renata Pedretti Morais, Carvalho, Maria Gracinda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública
• Departamento: Departamento de Administração e Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Movimentos sociais; Políticas públicas; Atingidos por barragens; Atingidos por mineração; Social movements; Public policy; Affected by dams; Affected by mining
• Área do conhecimento CNPq: Administração pública
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/42047

Dentre as inúmeras questões no contexto brasileiro que demandam a elaboração e formulação de políticas públicas, destaca-se a problemática enfrentada pelos atingidos por mineração e barragens, devido aos impactos causados por grandes empreendimentos econômicos sejam esses minerários ou hidrelétricos. Esses atingidos organizam-se em movimentos sociais, tendo como foco dessa pesquisa o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM), que buscam diminuir esses impactos e lutar pelos seus direitos. Dessa maneira, essa pesquisa tem como objetivo analisar as ações que o MAB e o MAM têm adotado para influenciar na formação da agenda pública em prol da população atingida por grandes empreendimentos econômicos. A fundamentação teórica deste projeto se respalda em conceitos sobre processo de políticas públicas como foco na teoria de agenda pública, movimentos sociais e seus repertórios de ação coletiva. É apresentada também uma discussão sobre os grandes empreendimentos econômicos, atingidos por mineração e barragens e os movimentos que serão estudados. Os procedimentos metodológicos se baseiam em uma pesquisa qualitativa, com a utilização de entrevistas com lideranças desses movimentos, que foram transcritas, categorizadas e analisadas por meio do método análise de conteúdo. Por meio das entrevistas, foi evidenciado que ambos movimentos reconheceram a importância da criação de um movimento a nível nacional, tendo como precursores os atingidos, assim como outras parcerias, pois como argumentado teoricamente os movimentos precisam de trabalhar em coletividade e buscar caminhos participativos para alcançar seus objetivos. Além disso, a criação desses movimentos são advindas das inúmeras externalidades geradas pelos empreendimentos minerários e hidrelétricos como: invasão da fauna e flora, saúde do trabalhador, deterioração dos termos de troca, inchaço urbano, favelização, rastro de pobreza, impactos imateriais, relações de trabalhos cessadas, aumento da violência contra as mulheres, entre outros pontos exposto no referencial e nos resultados. Em prol da mitigação desses impactos e da inserção de suas pautas na agenda, os movimentos têm demandado questões como diminuição dos conflitos sociais, expansão da terminologia atingidos e do movimento, nova legislação, novo modelo energético e minerário, atenuação dos impactos elevados as mulheres, soberania popular e participação, diálogo e conscientização, a criação de políticas públicas que abordem esses temas. Os repertórios de ação coletiva são meios que os movimentos têm buscado para inserção de suas pautas na agenda pública, assim como validar suas pautas socialmente, os principais repertórios dessa pesquisa são: formação, mobilização, participação, projetos, interação social entre outros. Foi observado na pesquisa que a complexidade social e estrutural faz com que os caminhos percorridos pelos movimentos sejam oscilantes, voláteis o que dificulta a inserção pautas na agenda pública. Dentre os resultados alcançados pelos movimentos para influenciar na agenda pública, pode-se identificar elementos de visibilidade, credibilidade e relevância nos problemas públicos debatidos pelos movimentos. No entanto, suas trajetórias ainda demandam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de muitos repertórios de ação, visto que a formulação de políticas públicas para atingidos por empreendimentos minerários e hidrelétricos no Brasil, é marcada por relações desiguais entre Estado, o mercado e a sociedade.