Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Oliveira, Virgílio Cezar da Silva e
Orientador(a): Pereira, José Roberto
Banca de defesa: Alencar, Edgard, Paula, Ana Paula Paes de, Brito, Mozar José de
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BRASIL
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/3116
Resumo: The Federal Constitution of 1988 highlighted the management councils as resources vital to the sedimentation of the principles of decentralization and participation in the systems of public policies. Working in the three federation levels, they account for the largest network of socio-political interaction already observed in Brazil. Relationships promoted by them are not common events. They are mediated by rules and present social, political and managerial consequences. The councils represent forums invested of power, dealing with decisions and actions that affect whole communities. Precisely because of this, their processes operate to consolidate democratic relationships, in different degrees, between society and State. In other words, they contribute to the development of specific modalities of democracy and local public administration. In according with the participatory ideal, it is necessary to balance the relationships between citizens and governments. From the perspective of the paradigms of democracy and public administration, this means to promote deliberative and societal forms. Starting from these considerations, it was searched, in this thesis, to understand the role of councils in the development of two principles of societal administration: the politic-institutional reinvention and participative-deliberative democracy. After the observation of formal, deliberative and inter-institutional dimensions from twelve councils in the town of Lavras, MG, it was concluded that these are consistent sources of political and institutional innovation. Structural and managerial aspects ensure that condition. However, its efficacy is limited with relation to the sedimentation of the local deliberative democracy. Deficits of information, the social non-association, the fragile connection between representatives and the represented and the government opportunism work for this. However, the longitudinal analysis undertaken recorded the formal and substantive improvement of the councils over the years. In addition, their singular role in social control and the integration of actors in local systems of public policy reinforces the perception that they are - and will increasingly be - relevant in combating the historical bias that permeate the civic and political culture of Brazil.
id UFLA_e826c49f3fa2cab62369d01cec020216
oai_identifier_str oai:repositorio.ufla.br:1/3116
network_acronym_str UFLA
network_name_str Repositório Institucional da UFLA
repository_id_str
spelling 2014-08-21T20:14:32Z2014-08-21T20:14:32Z2014-08-212009-02-16OLIVEIRA, V. C. da S. e. Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras-MG. 2009. 301 p. Tese (Doutorado em Administração)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009.https://repositorio.ufla.br/handle/1/3116The Federal Constitution of 1988 highlighted the management councils as resources vital to the sedimentation of the principles of decentralization and participation in the systems of public policies. Working in the three federation levels, they account for the largest network of socio-political interaction already observed in Brazil. Relationships promoted by them are not common events. They are mediated by rules and present social, political and managerial consequences. The councils represent forums invested of power, dealing with decisions and actions that affect whole communities. Precisely because of this, their processes operate to consolidate democratic relationships, in different degrees, between society and State. In other words, they contribute to the development of specific modalities of democracy and local public administration. In according with the participatory ideal, it is necessary to balance the relationships between citizens and governments. From the perspective of the paradigms of democracy and public administration, this means to promote deliberative and societal forms. Starting from these considerations, it was searched, in this thesis, to understand the role of councils in the development of two principles of societal administration: the politic-institutional reinvention and participative-deliberative democracy. After the observation of formal, deliberative and inter-institutional dimensions from twelve councils in the town of Lavras, MG, it was concluded that these are consistent sources of political and institutional innovation. Structural and managerial aspects ensure that condition. However, its efficacy is limited with relation to the sedimentation of the local deliberative democracy. Deficits of information, the social non-association, the fragile connection between representatives and the represented and the government opportunism work for this. However, the longitudinal analysis undertaken recorded the formal and substantive improvement of the councils over the years. In addition, their singular role in social control and the integration of actors in local systems of public policy reinforces the perception that they are - and will increasingly be - relevant in combating the historical bias that permeate the civic and political culture of Brazil.A Constituição Federal de 1988 destacou os conselhos gestores como recursos vitais à sedimentação dos princípios da descentralização e da participação nos sistemas de políticas públicas. Atuando nos três níveis da federação, eles respondem pela maior rede de interação sócio-política já observada no Brasil. As relações promovidas por eles não são eventos comuns. Elas são mediadas por regras e apresentam desdobramentos sociais, políticos e gerenciais. Os conselhos representam fóruns investidos de poder que lidam com decisões e ações que afetam comunidades inteiras. Justamente por isso, seus processos operam para a consolidação de relações democráticas, em diferentes graus, entre sociedade e Estado. Em outros termos, eles contribuem para a estruturação de modalidades específicas de democracia e gestão pública local. Em consonância com o ideal participativo, encontra-se a necessidade de nivelamento das relações entre cidadãos e governos. Sob a perspectiva dos paradigmas de democracia e administração pública, isso implica em promover suas formas deliberativa e societal. Partindo dessas considerações, buscou-se, nesta tese, compreender o papel dos conselhos na viabilização de dois princípios da administração societal: a reinvenção político-institucional e a democracia participativo-deliberativa. Após a observação das faces formal, deliberativa e interinstitucional de doze conselhos no município de Lavras, MG, concluiu-se que estes são fontes consistentes de inovação político-institucional. Aspectos estruturais e gerenciais asseguram tal condição. Entretanto, sua eficácia é limitada no que se refere à sedimentação da democracia deliberativa local. Operam para isso os déficits de informação, a desarticulação social, a frágil conexão entre representantes e representados e o oportunismo governamental. Contudo, a análise longitudinal empreendida registrou o aperfeiçoamento formal e substantivo dos órgãos ao longo dos anos. Além do mais, sua função singular no controle social e na integração de atores nos sistemas locais de políticas públicas reforça a percepção de que eles são - e serão cada vez mais - relevantes no combate aos vícios históricos que permeiam as culturas cívica e política do Brasil.Organizações, Estratégias e GestãoUniversidade Federal de LavrasPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUFLABRASILAdministraçãoPolíticas públicasConselhos gestoresAdministração societalDemocracia deliberativaDemocracia deliberativaPublic policiesManagement councilsSocietal administrationDeliberative democracySociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MGSociety, state and public administration: analysis of the institutional setup of the management councils in the town of Lavras - MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisPereira, José RobertoAlencar, EdgardPaula, Ana Paula Paes deBrito, Mozar José deOliveira, Virgílio Cezar da Silva einfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLAORIGINALTESE_Sociedade, estado e administração pública.pdfTESE_Sociedade, estado e administração pública.pdfapplication/pdf1442658https://repositorio.ufla.br/bitstreams/490ea356-1f0a-4309-8345-42768adf0026/download8ada402d5ae4724669adb6291ce0af42MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8953https://repositorio.ufla.br/bitstreams/d1f1cb28-ed74-4edd-b0db-f3a05f797e94/download760884c1e72224de569e74f79eb87ce3MD52falseAnonymousREADTEXTTESE_Sociedade, estado e administração pública.pdf.txtTESE_Sociedade, estado e administração pública.pdf.txtExtracted texttext/plain103111https://repositorio.ufla.br/bitstreams/de5147bb-7afc-4d4e-a949-91f3ba23221c/download160bf70543c4df66b77ebfb91309b262MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILTESE_Sociedade, estado e administração pública.pdf.jpgTESE_Sociedade, estado e administração pública.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2737https://repositorio.ufla.br/bitstreams/f1e565e0-e6ee-4a87-a183-5613dd74ed7b/downloadae197a5779748b0df6cbce0ffe9942bbMD54falseAnonymousREAD1/31162025-08-05 15:12:11.199open.accessoai:repositorio.ufla.br:1/3116https://repositorio.ufla.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufla.br/server/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2025-08-05T18:12:11Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Society, state and public administration: analysis of the institutional setup of the management councils in the town of Lavras - MG
title Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
spellingShingle Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
Oliveira, Virgílio Cezar da Silva e
Administração
Políticas públicas
Conselhos gestores
Administração societal
Democracia deliberativa
Democracia deliberativa
Public policies
Management councils
Societal administration
Deliberative democracy
title_short Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
title_full Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
title_fullStr Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
title_full_unstemmed Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
title_sort Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras - MG
author Oliveira, Virgílio Cezar da Silva e
author_facet Oliveira, Virgílio Cezar da Silva e
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pereira, José Roberto
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Alencar, Edgard
Paula, Ana Paula Paes de
Brito, Mozar José de
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Virgílio Cezar da Silva e
contributor_str_mv Pereira, José Roberto
Alencar, Edgard
Paula, Ana Paula Paes de
Brito, Mozar José de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Administração
topic Administração
Políticas públicas
Conselhos gestores
Administração societal
Democracia deliberativa
Democracia deliberativa
Public policies
Management councils
Societal administration
Deliberative democracy
dc.subject.por.fl_str_mv Políticas públicas
Conselhos gestores
Administração societal
Democracia deliberativa
Democracia deliberativa
Public policies
Management councils
Societal administration
Deliberative democracy
description The Federal Constitution of 1988 highlighted the management councils as resources vital to the sedimentation of the principles of decentralization and participation in the systems of public policies. Working in the three federation levels, they account for the largest network of socio-political interaction already observed in Brazil. Relationships promoted by them are not common events. They are mediated by rules and present social, political and managerial consequences. The councils represent forums invested of power, dealing with decisions and actions that affect whole communities. Precisely because of this, their processes operate to consolidate democratic relationships, in different degrees, between society and State. In other words, they contribute to the development of specific modalities of democracy and local public administration. In according with the participatory ideal, it is necessary to balance the relationships between citizens and governments. From the perspective of the paradigms of democracy and public administration, this means to promote deliberative and societal forms. Starting from these considerations, it was searched, in this thesis, to understand the role of councils in the development of two principles of societal administration: the politic-institutional reinvention and participative-deliberative democracy. After the observation of formal, deliberative and inter-institutional dimensions from twelve councils in the town of Lavras, MG, it was concluded that these are consistent sources of political and institutional innovation. Structural and managerial aspects ensure that condition. However, its efficacy is limited with relation to the sedimentation of the local deliberative democracy. Deficits of information, the social non-association, the fragile connection between representatives and the represented and the government opportunism work for this. However, the longitudinal analysis undertaken recorded the formal and substantive improvement of the councils over the years. In addition, their singular role in social control and the integration of actors in local systems of public policy reinforces the perception that they are - and will increasingly be - relevant in combating the historical bias that permeate the civic and political culture of Brazil.
publishDate 2009
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2009-02-16
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-08-21T20:14:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-08-21T20:14:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-08-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, V. C. da S. e. Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras-MG. 2009. 301 p. Tese (Doutorado em Administração)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufla.br/handle/1/3116
identifier_str_mv OLIVEIRA, V. C. da S. e. Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras-MG. 2009. 301 p. Tese (Doutorado em Administração)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009.
url https://repositorio.ufla.br/handle/1/3116
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Lavras
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Administração
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFLA
dc.publisher.country.fl_str_mv BRASIL
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Lavras
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFLA
instname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)
instacron:UFLA
instname_str Universidade Federal de Lavras (UFLA)
instacron_str UFLA
institution UFLA
reponame_str Repositório Institucional da UFLA
collection Repositório Institucional da UFLA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufla.br/bitstreams/490ea356-1f0a-4309-8345-42768adf0026/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/d1f1cb28-ed74-4edd-b0db-f3a05f797e94/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/de5147bb-7afc-4d4e-a949-91f3ba23221c/download
https://repositorio.ufla.br/bitstreams/f1e565e0-e6ee-4a87-a183-5613dd74ed7b/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 8ada402d5ae4724669adb6291ce0af42
760884c1e72224de569e74f79eb87ce3
160bf70543c4df66b77ebfb91309b262
ae197a5779748b0df6cbce0ffe9942bb
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)
repository.mail.fl_str_mv nivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.br
_version_ 1854947715896573952