Da invisibilidade ao protagonismo: a participação das comunidades quilombolas de Santa Rita no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-135 e a construção de saberes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: CHAVES, Karliane de Jesus Pereira lattes
Orientador(a): RIBEIRO, Dimas dos Reis lattes
Banca de defesa: RIBEIRO, Dimas dos Reis lattes, RIBEIRO, Jeovana Nunes lattes, CARVALHO, Herli de Sousa
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Maranhão
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGFOPRED
Departamento: COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCSST
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6227
Resumo: This study focuses on the participation of quilombola communities in Environmental Licensing (EL) processes. The implementation of large-scale projects in quilombola territories without any form of consultation, disregarding the entire regulatory framework governing EL procedures, constitutes serious violations of rights under the endorsement of a state that perpetuates colonial and racist practices. Focusing specifically on the BR-135 highway duplication project and guided by the question, “What is the participation of quilombola communities in Santa Rita, Maranhão, in the licensing process for the BR-135 duplication project?”, I observed the dialectical movement between the attempt to silence these communities and the creation of a Committee for the Defense of Rights, which gives voice to these actors historically rendered invisible by the Brazilian state. This project is part of a broader capitalist offensive to promote "development" through a monological logic that erases the presence of traditional communities it affects, treating their historically occupied territories as demographic voids and nature as something separate from social reality. We draw on historical-dialectical materialism to understand the contradictions, the struggle between actors from different social classes, as well as the role of the State in guaranteeing capital expansion. The qualitative research procedures included fieldwork through interviews using a pre-structured guide conducted with formal and informal leaders, field notes, participant observation, and document analysis. In seeking to understand the realities of traditional communities in the context of large projects in Maranhão, we rely on local scholars such as Alfredo Wagner de Almeida (2004), Cíndia Brustolin (2019), Benjamin Alvino de Mesquita (2019), Benedito Souza Filho (2019), and Shiraishi Neto (2019). Analyzing the pedagogical aspect emerging from this context, we engage with Miguel Arroyo’s (2014) concept of “Other Subjects,” recognizing that the organized collective known as the Committee for the Defense of Rights has implemented a range of counter-hegemonic educational practices. These practices highlight the close relationship between social movements and non-formal education, aiming to contribute to the emancipation of quilombola communities, in line with Paulo Freire’s principles. The research results expose the modus operandi of the Brazilian state in favor of agribusiness, while also demonstrating the tangible resistance of the communities through the formation of a new collective — a space for political participation, critical reflection, and popular education within the context of Maranhão.
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The implementation of large-scale projects in quilombola territories without any form of consultation, disregarding the entire regulatory framework governing EL procedures, constitutes serious violations of rights under the endorsement of a state that perpetuates colonial and racist practices. Focusing specifically on the BR-135 highway duplication project and guided by the question, “What is the participation of quilombola communities in Santa Rita, Maranhão, in the licensing process for the BR-135 duplication project?”, I observed the dialectical movement between the attempt to silence these communities and the creation of a Committee for the Defense of Rights, which gives voice to these actors historically rendered invisible by the Brazilian state. This project is part of a broader capitalist offensive to promote "development" through a monological logic that erases the presence of traditional communities it affects, treating their historically occupied territories as demographic voids and nature as something separate from social reality. We draw on historical-dialectical materialism to understand the contradictions, the struggle between actors from different social classes, as well as the role of the State in guaranteeing capital expansion. The qualitative research procedures included fieldwork through interviews using a pre-structured guide conducted with formal and informal leaders, field notes, participant observation, and document analysis. In seeking to understand the realities of traditional communities in the context of large projects in Maranhão, we rely on local scholars such as Alfredo Wagner de Almeida (2004), Cíndia Brustolin (2019), Benjamin Alvino de Mesquita (2019), Benedito Souza Filho (2019), and Shiraishi Neto (2019). Analyzing the pedagogical aspect emerging from this context, we engage with Miguel Arroyo’s (2014) concept of “Other Subjects,” recognizing that the organized collective known as the Committee for the Defense of Rights has implemented a range of counter-hegemonic educational practices. These practices highlight the close relationship between social movements and non-formal education, aiming to contribute to the emancipation of quilombola communities, in line with Paulo Freire’s principles. The research results expose the modus operandi of the Brazilian state in favor of agribusiness, while also demonstrating the tangible resistance of the communities through the formation of a new collective — a space for political participation, critical reflection, and popular education within the context of Maranhão.Este estudo tem por objeto a participação das comunidades quilombolas em processos de Licenciamento Ambiental (LA). A implantação de grandes projetos nos territórios quilombolas, sem qualquer tipo de consulta, desconsiderando todo aparato normativo que ordena os processos de LA, materializa graves violações de direitos sob o aval de um estado de práticas coloniais e racistas. Debruçando-me de modo específico sobre a obra de duplicação da BR-135, a partir da questão “Qual a participação das comunidades quilombolas de Santa Rita-Maranhão no processo de licenciamento da obra de duplicação da BR-135?”, pude observar o movimento dialético entre a tentativa de silenciamento das comunidades quilombolas e a criação de um Comitê de Defesa de Direitos, que dá voz a esses atores historicamente invisibilizados pelo Estado brasileiro. A referida obra está inserida em mais ofensiva do capital em promover “desenvolvimento” em uma lógica monológica, que invisibiliza as comunidades tradicionais por ela influenciada, tratando os territórios tradicionalmente ocupados como vazios demográficos e a natureza como um elemento apartado da realidade social. Recorremos ao materialismo histórico-dialético para compreender as contradições, a luta entre atores de distintas classes sociais, bem como o papel do Estado, enquanto garantidor da expansão do capital. Os procedimentos que utilizamos para pesquisa qualitativa contemplaram pesquisa de campo através de entrevistas com roteiro previamente organizado aplicado junto a lideranças formais e informais, diário de campo e observação participante, além da análise documental. Buscando compreender a realidade das comunidades tradicionais no contexto de implantação de grandes projetos no estado do Maranhão, nos alicerçamos em autores maranhenses a exemplo de Alfredo Wagner de Almeida (2004), Cíndia Brustolin (2019), Benjamin Alvino de Mesquita (2019), Benedito Souza Filho (2019), Shiraishi Neto (2019). Analisando o aspecto pedagógico gestado a partir desse contexto, dialogamos com o conceito “Outros Sujeitos” de Miguel Arroyo (2014), entendendo que o coletivo organizado enquanto Comitê de Defesa de Direitos implementaram e implementam uma série de práticas educativas contra hegemônicas, demonstrando a estreita relação entre movimentos sociais e educação não formal, numa perspectiva de contribuir com a emancipação das comunidades quilombolas, conforme preconizado por Paulo Freire. Os resultados da pesquisa revelam uma denúncia ao modus operandi do Estado brasileiro em favor do agronegócio, além de demonstrar a materialidade da resistência das comunidades, através de um novo coletivo, um espaço de participação política, de pensar e educação popular na realidade maranhense.Submitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2025-06-09T12:10:46Z No. of bitstreams: 1 KARLIANECHAVES.pdf: 3263181 bytes, checksum: 9664546cbf41aef070d2dfbccdc7d9c5 (MD5)Made available in DSpace on 2025-06-09T12:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARLIANECHAVES.pdf: 3263181 bytes, checksum: 9664546cbf41aef070d2dfbccdc7d9c5 (MD5) Previous issue date: 2023-11-13application/pdfporUniversidade Federal do MaranhãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGFOPREDUFMABrasilCOORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCSSTcomunidades quilombolas;licenciamento ambiental;educação popular.quilombola communities;environmental licensing;popular education.Ciências humanasDa invisibilidade ao protagonismo: a participação das comunidades quilombolas de Santa Rita no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-135 e a construção de saberesFrom invisibility to protagonism: the participation of quilombola communities in Santa Rita in the environmental licensing process for the duplication of BR-135 and the construction of knowledgeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMAinstname:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)instacron:UFMAORIGINALKARLIANECHAVES.pdfKARLIANECHAVES.pdfapplication/pdf3263181http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/6227/2/KARLIANECHAVES.pdf9664546cbf41aef070d2dfbccdc7d9c5MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82255http://tedebc.ufma.br:8080/bitstream/tede/6227/1/license.txt97eeade1fce43278e63fe063657f8083MD51tede/62272025-06-09 09:10:46.986oai:tede2: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tedebc.ufma.br/jspui/PUBhttp://tedebc.ufma.br:8080/oai/requestrepositorio@ufma.br||repositorio@ufma.bropendoar:21312025-06-09T12:10:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)false
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