Análise do impacto da mineração no desenvolvimento dos municípios mineiros e paraenses entre 2000 e 2010

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Guilherme Denes
• Orientador(a): Pedro Vasconcelos Maia do Amaral
• Banca de defesa: Aline Souza Magalhaes, André Luis Squarize Chagas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Externalidades; IDHM; Royalties; Avaliação de Impacto; Spatial Propensity Score; Mineração
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/FACE-B77ML8

A extração mineral no Brasil é um setor produtivo de destaque mediante seu papel exportador e utilização na construção civil, indústria química e indústria de alimentos. A crise hídrica de 2014-2016 e o desastre de Mariana em 2015 suscitaram questionamentos acerca do custo-benefício econômico e social da atividade, em virtude de seu caráter ambíguo: atividade de alto valor adicionado, geradora de renda e de externalidades positivas, ao passo que inerentemente complexa, de risco e causadora de externalidades negativas. Esses fatores motivaram a avaliação do impacto da mineração no desenvolvimento municipal dos principais estados mineradores do país: Minas Gerais e Pará, entre 2000 e 2010. A mensuração de desenvolvimento é feita a partir dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM), seus subíndices (saúde, educação e renda) e desigualdade de renda per capita municipal dado pelo Índice razão 10% mais ricos 40% mais pobres. Foram utilizadas técnicas de econometria espacial para controlar efeitos relativos à rigidez locacional característica do setor, resultando em um escore de propensão espacial, que serve como peso na regressão de mineração nos indicadores de desenvolvimento. A descrição do setor realizada por meio das técnicas de Matriz Insumo Produto e Índice de Hirschman Rasmussen indica baixo poder de arrasto e pouca geração de encadeamentos produtivos da atividade mineradora. Além disso há evidências de heterogeneidade no setor em termos de geração de valor e emprego: minerais metálicos se destacam em relação a não-metálicos no primeiro fator, porém ocorre o contrário em relação ao segundo (minerais energéticos não foram considerados). Os resultados apontam para efeitos médios positivos no IDHM dos municípios mineiros e paraenses, porém restritos aos municípios sede, isto é, sem vazamento para a vizinhança. Pode-se considerar que este efeito nulo é indesejável do ponto de vista do desenvolvimento social, dada a finitude dos recursos naturais e a destinação de parte dos royalties minerais para os estados. Além destes apontamentos, há ainda evidências de que o impacto da mineração em Minas Gerais e no Pará foi temporalmente distinto. No primeiro caso o efeito foi maior em 2000, enquanto no segundo caso houve ampliação em 2010. Não foram encontrados efeitos significativos em desigualdade medidos pela razão da renda dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres.