Qualidade das informações contábeis e o ambiente regulatório: evidências empíricas no período de 1999 a 2013

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Vagner Antonio Marques
• Orientador(a): Hudson Fernandes Amaral
• Banca de defesa: Eduardo Senra Coutinho, Gustavo Rodrigues Cunha, Laise Ferraz Correia, Luiz Cláudio Louzada
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Regulação; Mercado de Capitais; Estrutura de Governança; IFRS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AXRH93

As informações financeiras figuram como uma das fontes de informação para os usuários externos, possibilitando-os, entre outros, que estimem o valor futuro da firma. Nos últimos anos observou-se um esforço mundial no sentido de se melhorar a qualidade das informações financeiras culminando, no Brasil, com a adoção do Padrão IFRS - International Financial Report Standards (DECHOW e SCHRAND, 2004). Ocorre que a contabilidade serve como mecanismo de controle e governança, podendo, entretanto, ser utilizada como instrumento de manipulação das informações (JENSEN e MECKLING, 1976; WATTS, 1992). Além disso, diversos casos, como o da Enron, têm colocado em evidência os efeitos práticos da natureza dos indivíduos e da fragilidade dos mecanismos de mitigação dos conflitos de agência (DI PIETRA, MCLEAY e RONEN, 2014). Por fim, a adoção do IFRS tem intrigado pesquisadores, profissionais da contabilidade, usuários e normatizadores da área contábil quanto aos seus reais efeitos, pois existem dúvidas acerca da melhoria efetiva da qualidade das informações financeiras após a adoção deste padrão (BALL, 2006). Diante desse contexto, a presente tese buscou analisar o efeito do ambiente regulatório sobre a qualidade das informações financeiras medida a partir de cinco das principais proxies de qualidade da informação contábil, a saber (DECHOW, GE e SCHRAND, 2010): (1) Republicação, (2) Conservadorismo, (3) Persistência, (4) Value Relevance e (5) Gerenciamento de Resultados. Especificamente estudou-se como a adoção da SOX - Sarbanes-Oxley e IFRS afetaram as proxies de qualidade da informação contábil mencionadas anteriormente. Adicionalmente foi proposto um Índice de Qualidade das Informações Financeiras (IQIF) calculado a partir das proxies de qualidade da informação contábil. O estudo descritivo, documental e com abordagem quantitativa analisou dados de 344 empresas que negociaram ações na BM&FBovespa no período de 1998 a 2013. Os dados foram coletados nos sítios da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBovespa. Como estratégia de análise de dados utilizou-se a Análise de Regressão com dados em painel, teste de diferenças entre as médias (medianas) e Análise de Cluster. Os resultados demonstraram que houve uma melhoria substancial sobre a qualidade da informação contábil entre as proxies estudadas, exceto quanto às republicações que apresentaram um crescimento médio ao longo do período, mas com tendência de melhoria após a adoção do IFRS completo. Quanto à Relevância e Persistência dos Lucros observou-se melhoria tanto da capacidade explicativa (R²) quanto da significância do LPAit e EBITit-1. No que se refere ao Conservadorismo, verificou-se aumento do Conservadorismo, exceto no período de convergência (2005-2007), entretanto, verificou-se uma tendência de reversão de perdas nos períodos subsequentes o que se confirmou na medida de Gerenciamento de Resultados (GR). Os Accruals Discricionários (AD) apresentaram maior homogeneidade, sugerindo menor variabilidade no nível de GR, essa homogeneidade foi verificada através da análise de variância comparando-se os períodos pré e pós IFRS, porém comparando-se as médias entre os períodos não se verificou diferenças estatisticamente significativas. Verificou-se ainda que o ano de adoção a SOX teve efeito positivo sobre o IQIF sugerindo piora na qualidade das informações financeiras. Por outro lado, a adoção do IFRS reduziu o IQIF evidenciando melhora na qualidade das informações financeiras.