De alma ata à regulamentação do Sistema Único de Saúde: uma experiência de participação social em Belo Horizonte

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Marceli de Fátima Pereira
• Orientador(a): João Henrique Lara do Amaral
• Banca de defesa: Roseni Rosângela de Sena, Evanilde Maria Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Odontologia em Saúde Pública
• Departamento: ODONTO - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Participação social; Serviços de saúde; Movimento da Reforma Sanitária
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/32349

A política de saúde brasileira foi, até o fim dos anos setenta, inteiramente voltada para o setor privado. Durante o governo militar, surgiram movimentos sociais que se contrapunham à política econômica e social que levava à recessão e a desigualdades. Entre eles, havia movimentos de sindicalistas, de estudantes, de trabalhadores rurais, e de alguns setores da Igreja. Profissionais que praticavam a Medicina Comunitária aderiram aos movimentos sociais pela saúde. Por meio da Pastoral da Saúde, grupo de apostolado leigo da Igreja Católica, a comunidade do bairro Jardim Montanhês começou a realizar ações em benefício de sua população. Este estudo tem como objetivo compreender a construção do Centro de Saúde Jardim Montanhês, na cidade de Belo Horizonte, considerando a mobilização da comunidade no contexto dos movimentos sociais na década de oitenta. Para resgatar a memória da mobilização da comunidade no período de estudo optou-se pela pesquisa qualitativa utilizando-se a metodologia do Estudo de Caso. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove atores sociais que participaram da história do Centro de Saúde. Na análise de conteúdo utilizou-se a análise temática. Os resultados indicaram que o Centro de Saúde Jardim Montanhês foi dirigido por um conselho formado por líderes comunitários do bairro e a direção era democrática e participativa. A primeira gerente, designada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, administrava o Centro de Saúde em parceria com a comunidade. Após as conquistas democráticas da Reforma Sanitária, a criação do Sistema Único de Saúde e a municipalização da saúde, o Centro de Saúde Jardim Montanhês passou a ser administrado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o conselho de saúde continuou atuante, exercendo o controle social. Os resultados indicaram que houve uma consonância entre os acontecimentos no Brasil e na comunidade do bairro Jardim Montanhês, no período da construção de seu centro de saúde. No País crescia a participação em movimentos pelo fortalecimento da Atenção Primária, pela Reforma Sanitária e pela organização do sistema de saúde. Em Belo Horizonte, uma comunidade construía e dirigia de forma democrática um centro de saúde, contando com a colaboração da Integração Docente Assistencial.