Despesas públicas, crescimento e desigualdade: uma análise empírica dos governos subnacionais brasileiros

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Helena Rodrigues Fernandes de Morais
• Orientador(a): Rafael Saulo Marques Ribeiro
• Banca de defesa: Fabrício José Missio, Aline Cristina da Cruz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Multiplicadores fiscais; Gastos públicos; Crescimento econômico; Desigualdade de renda; GMM; GMM-System; Causalidade de Granger; PVAR
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/35780

O Brasil é um país que adota o federalismo fiscal, caracterizado pela descentralização das receitas públicas e das responsabilidades de provimento de serviços entre os três níveis de governo. Com isso, a coordenação de políticas torna-se estratégica para o desenvolvimento nacional e, particularmente, para os objetivos de obtenção de níveis mais elevados de renda e de redução da desigualdade. O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão de como as políticas de gastos dos estados e municípios brasileiros atuam sobre os resultados econômicos. Para isso, foram estimados, primeiramente, os multiplicadores fiscais municipais de curto e de longo prazos, considerando-se cinco das funções desempenhadas pelo poder público (educação, saúde, assistência social, previdência e saneamento), utilizando o método GMM-System. Os dados compõem um painel dinâmico abrangendo 5.541 municípios do Brasil, entre os anos 2011 e 2016. Foram analisadas ainda as relações dinâmicas existentes entre os gastos públicos estaduais, a desigualdade de renda e o PIB dos estados, por meio de quatro estimações: a primeira abrangendo as três variáveis simultaneamente e as demais analisando as variáveis duas a duas. Nestas estimações utilizou-se o modelo de Vetores Autorregressivos em Painel com dados das 27 Unidades Federativas no período 2002 a 2015. Os testes de causalidade de Granger e as Funções de Resposta ao Impulso também são apresentados. Os resultados apontam que os gastos municipais com educação e assistência social apresentam efeitos multiplicadores positivos e significativos, sendo consideravelmente maiores no longo prazo (apresentam efeito cumulativo no tempo). Além disso, é encontrada evidência de que o PIB dos estados brasileiros é negativamente afetado pela desigualdade de renda e positivamente afetado pelas despesas do governo. Acerca dos métodos utilizados, há evidência de que os métodos de estimação escolhidos são mais adequados, em relação a outras abordagens, por permitirem análises dinâmicas dos dados e abordarem adequadamente as questões de endogeneidade.