Limpo por acidente : uma análise institucional da formação do setor elétrico no Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Juliana Botelho da Silva
• Orientador(a): Raoni Guerra Lucas Rajão
• Banca de defesa: Marcelo Azevedo Costa, Régis Rathmann, Klaus Guimarães Dalgaard, Richard Jan Arie van der Hoff
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
• Departamento: ENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PRODUÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Concepção de controle; Path dependence; Setor elétrico brasileiro; Política ambiental; Política energética
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/38970

O percentual de participação de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira permite apresentar o setor como um dos mais limpos do mundo. Ademais, o governo aponta que a expansão da geração ocorre em uma trajetória compatível com as demais tendências globais da transição energética. Ao realizar uma observação mais detalhada, porém, verifica-se que, nem mesmo nos períodos em que a questão ambiental tornou-se mais prevalente, a política energética foi influenciada de modo determinante por questões de sustentabilidade ambiental. Atualmente, essa perspectiva ressoa por meio da aprovação da MP nº 1031/2021 que ampliou a participação dos combustíveis fósseis na geração elétrica via reserva de mercado. A contradição exposta norteou o objetivo dessa pesquisa que foi compreender a interseção entre a política ambiental e a política energética tendo como estudo de caso o setor elétrico brasileiro (SEB), desde a sua origem até os dias de hoje, com foco nas concepções de controle que explicam as decisões governamentais, a partir de uma visão que considera o meio ambiente não apenas como caminho para manutenção de um ecossistema saudável, mas também da capacidade do Estado de fazer o melhor uso dos recursos naturais disponíveis. Para tanto, elaborou-se um quadro teórico inspirado na Nova Teoria Institucional e, em particular, na abordagem sobre as concepções de controle e de path dependence. Como resultado identificou-se que entre 1880 e 1929 prevaleceu uma lógica oligopolista no setor e que as inspirações liberais contribuíram para a ausência do Estado na administração do uso dos recursos naturais. Entre 1930 e 1963, instaurou-se uma concepção de controle estatizante que originou uma gestão centralizada pelo governo da exploração dos recursos hídricos e florestais. Entre 1964 e 1989, essa visão de mundo atuou de forma sinérgica com uma concepção de controle geopolítica que permitiu o início da regulação dos impactos ambientais provocados pelo setor elétrico. Na década de 1990, a mesma foi suplantada por uma concepção de controle financeira que trouxe como paradigma de gestão a visão de que a regulação ambiental seria um entrave para a expansão do SEB. Entre 2003 e 2018, uma concepção de controle climática e fortemente neodesenvolvimentista vigorou e o tratamento das questões ambientais foi considerado uma barreira ao crescimento econômico do País. Entre 2019 e abril/2021 uma concepção de controle timidamente liberal no setor elétrico canalizou esforços para que o negacionismo estivesse presente no tratamento das questões ambientais. O panorama histórico dessa pesquisa (1880 a abril/2021) demonstrou a existência de conflitos, sobreposições e sinergias entre diferentes concepções de controle ao longo do tempo. Essa sequência de eventos revelou que não houve o estabelecimento da urgência ambiental e climática como elemento central de pensamento e ação social no planejamento do SEB, isto é, os arranjos institucionais estabelecidos bloquearam o fortalecimento da agenda ambiental enquanto pilar no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro.