Representações sociais de direitos humanos: um estudo sobre a relação entre a formação da consciência ética e as práticas educativas na escola universitária

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Sonia Vieira Coelho
• Orientador(a): Regina Helena de Freitas Campos
• Banca de defesa: Ângela maria de Oliveira Almeida, Agnela Silva Giusta, Ines Assuncao de Castro Teixeira, Ana Lydia Bezerra Santiago
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Formação ética; Prática de grupo; Práticas educativas; Formação humana; Representações sociais; Valores humanos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-84KJP5

Este trabalho descreve e analisa as representações sociais de direitos humanos e as idéias relativas às relações entre formação da consciência ética e práticas educativas, captadas através da produção discursiva conjunta de estudantes e professores de dois cursos de Pedagogia vinculados a uma instituição de ensino superior particular e uma pública, ambas situadas em Belo Horizonte, Brasil, em 2006. O objetivo da investigação foi conhecer como os participantes envolvidos no processo educativo da escola universitária percebem sua contribuição ou não para o desenvolvimento da consciência de direitos humanos, e como as práticas educativas desenvolvidas no ensino superior refletem essas idéias na formação ética dos estudantes. Para isso buscou-se conhecer o que estudantes e professores pensam sobre direitos humanos e sobre a relação entre o desenvolvimento da consciência ética e as práticas educativas, e verificar se há alguma diferença entre a construção dessa consciência ética e de direitos humanos na escola particular e na escola pública. Partiu-se de uma reflexão sobre as relações entre ética, direitos humanos e formação para a cidadania, e sobre a importância das práticas educativas como instâncias de formação humana integral. Para abordar a construção individual e grupal das idéias e concepções sobre essas relações, foram utilizadas a teoria das representações sociais proposta por Serge Moscovici e Willem Doise e as teorias do desenvolvimento moral de Piaget e Kolhberg. Para captar as representações sociais das relações entre concepções de direitos humanos, consciência ética e práticas educativas, foram realizados encontros conversacionais de estudantes e professores em grupos de reflexão. Estes grupos foram considerados como uma unidade de produção discursiva que possibilita o registro dos dados e a análise interacional do processo grupal. A análise qualitativa e de interpretação dos resultados baseou-se na Análise de Conteúdo, na análise lexical possibilitada pelo Programa Alceste e na análise do processo grupal de co-construção de idéias sobre o fenômeno pesquisado. Os resultados evidenciaram aspectos comuns das representações sociais dos Direitos Humanos e algumas variações: na instituição particular, a concepção de direitos humanos consistiu em considerar o ser humano como ser integral, um ser de direitos à dignidade inerente a sua própria condição; e em considerar o ser humano como cidadão, um ser que deve ter a garantia de realização das suas necessidades por meio da aplicação das leis contidas na Constituição, percebida como fonte de conhecimento e garantia dos direitos. Outro aspecto da representação social compartilhado foi a concepção da formação ética como formação humana em valores, atitudes e habilidades, integrando as noções de ética e moral e a noção de direitos por meio de práticas educativas e nas relações interpessoais, dentro e fora da sala de aula. A instituição de ensino superior foi considerada um espaço de tomada de consciência da responsabilidade coletiva, de compromisso, um ambiente sócio-educativo, onde se fazem valer os valores humanos nessa convivência. Na universidade pública, a concepção de direitos humanos se apresentou com uma dimensão sociopolítica, uma forma de organização da sociedade por meio de um conjunto de regras, leis, que regulam a convivência entre os seres humanos. Os direitos foram distinguidos como naturais e positivos. As fontes de conhecimento dos direitos humanos evocadas foram a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Outro aspecto da representação referiu-se à formação da consciência ética, em que as práticas educativas constituem-se de atividades dirigidas ao desenvolvimento da moralidade, ao desenvolvimento de valores humanos. A universidade pública foi percebida como oportunidade de formação em direitos humanos: 1- como oportunidade de concorrência e de competição, reproduzindo os valores da sociedade, que dificultam o exercício dos direitos humanos; 2 - como oportunidade de desenvolvimento de relações de respeito ao outro e de ações que efetivam os direitos humanos; 3- como oportunidade de acesso ao saber. Dessa forma, considerou-se a universidade como um espaço de formação humana, como uma oportunidade de reprodução, manutenção e mudança de valores. Implicações desses resultados são apresentadas ao final como sugestões para a formação de professores e para pesquisas de intervenção sócio-educativa, com aplicação de metodologia de grupo.