Gestão urbana como processo integrado: o alcance sanitário da urbanização de favelas em Belo Horizonte

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Flavia Caldeira Mello
• Orientador(a): Geraldo Magela Costa
• Banca de defesa: Heloisa Soares de Moura Costa, Pedro de Novais Lima Júnior
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: saneamento básico; gestão urbana; urbanização de favelas; políticas setoriais; direito à cidade
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-86WKP6

A gestão urbana como um processo integrado implica a conjungação de políticas no espaço e no tempo, de modo a lidar com a complexidade dos problemas urbanos. As favelas constituem um destes espaços complexos. Desde a década de 1980, as políticas públicas voltadas para o atendimento destas áreas pressupõem a sua permanência, como alternativa de solução habitacional. As políticas setoriais de habitação (voltadas para a redução do déficit qualitativo através da urbanização de favelas) e de saneamento, e sua possível integração, em Belo Horizonte na década de 1990, constituem a preocupação principal desta pesquisa. Para avaliar o alcance sanitário da urbanização das favelas é escolhido o Orçamento Participativo como o programa de referência para o desenvolvimento da pesquisa. Este programa tem como princípio a participação social nas práticas de gestão, minimizando os problemas da democracia representativa. A política de saneamento tem como princípios: a universalização, a equidade ea qualidade na prestação dos serviços. Contudo, pesquisam-se as lacunas deixadas pela sua atuação, que são especialmente significativas nas favelas, diante da avaliação de que se privilegiou o atendimento por abastecimento de água em detrimento das demais áreas do saneamento e, em especial, a do esgotamento sanitário. As análises acerca dos saneamento utilizam-se das bases de dados domiciliares do IBGE, dos Censos de 1991 e de 2000, para determinar os índices de atendimento por água e esgoto e os índices incrementais de água e esgoto (no período 1991-2000) para o universo das favelas e conjntos do município (especialmente para os setores subnormais). Para um aprofundamento em relação aos dados do IBGE, utilizam-se as informações do Plano Municipal de Saneamento, focalizando-se treze favelas e conjuntos habitacionais populares. Foram observados avanços importantes na política de urbanização de favelas, no que se refere à metodologia de atuação, investimentos significativos e continuados e à dispersão geográfica das intervenções. Também foram percebidos alguns avanços no atendimento de favelas por saneamento básico. Contudo, não pôde ser determinada uma significativa integração entre as políticas estudadas, na medida em que as áreas que mais receberam investimentos em urbanização ainda apresentam situações de carências relevantes de serviços de esgotamento sanitário.