Adoção do planejamento estratégico pelos tribunais de contas brasileiros

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Flávia de Araújo e Silva
• Orientador(a): Poueri do Carmo Mário
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade
• Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Planejamento estratégico; Monitoramento; Tribunais de Contas; Accountability; Institucionalismo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/32244

As organizações públicas passaram por grandes reformas desde os anos 1980 buscando maior eficiência e efetividade. No Brasil, um dos programas de governo que se enquadra no rol dessas reformas é o Promoex, Programa de Modernização do sistema de controle externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros, focado em aprimorar alguns pontos de falhas diagnosticados nos Tribunais de Contas, órgãos responsáveis pelo controle externo da gestão pública. Uma das metas do Promoex era a implementação do planejamento estratégico em 100% dos Tribunais. Desse modo, o objetivo dessa pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey, pesquisa documental e observação participante em um dos Tribunais onde foi realizado estudo de campo. A amostra dessa pesquisa é composta por vinte e três Tribunais que responderam a questionário. Como resultados, verificou-se que esse processo é ainda recente para muitos Tribunais e que, para a grande maioria, o Promoex alavancou a implementação do planejamento estratégico. Grande parte dos Tribunais está em fase de amadurecimento do processo e nem todas as melhores práticas vem sendo observadas. A definição de indicadores de desempenho é uma das grandes dificuldades do sistema de monitoramento. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo (Teoria Institucional) no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento. Quanto à descrição do processo, observou-se que: a quase totalidade das organizações usam o Balanced Scorecard para monitoramento da estratégia; o desdobramento do plano de longo prazo se dá por meio de planos anuais, planos de ação e projetos; é feito acompanhamento mensal da execução de projetos, prazos, ações, metas e, em menor proporção, de indicadores qualitativos e financeiros; são realizadas reuniões com o grupo de responsáveis por estratégias e com a participação da Alta Administração; está sendo implementado um sistema informatizado para auxiliar no monitoramento. Foi realizado estudo de campo em um dos Tribunais para exemplificar os aspectos do processo de monitoramento que mostrou indícios de que o processo não está totalmente institucionalizado. Apenas quatro Tribunais adotam sistemas de incentivos na forma de remuneração variável atrelada a indicadores de desempenho combinados (institucionais, setoriais e individuais). Somente quatro Tribunais fazem accountability dos resultados alcançados com o planejamento estratégico ao público externo. Quanto aos resultados alcançados pelo Promoex, verifica-se uma mudança no cenário diagnosticado antes do início do Programa: os Tribunais estão mais integrados entre eles e com o ciclo da gestão governamental; passaram a adotar planejamento estratégico de tecnologia da informação, investindo em soluções informatizadas para o controle externo; adotaram também práticas mais modernas em relação à gestão de pessoas e redesenharam processos-chave de trabalho. Verificou-se que os Tribunais ainda têm algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente e, deste modo, conseguir obter os resultados alcançados com o planejamento estratégico de forma adequada.