As políticas educacionais em Minas Gerais no governo Pimentel (2015-2018): democracia participativa?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Eduardo Santos Araújo
• Orientador(a): Rosimar de Fátima Oliveira
• Banca de defesa: Ágnez de Lélis Saraiva, Ana Maria Alves Saraiva, Adriane Peixoto Câmara, Andréa Barbosa Gouveia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
• Departamento: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas de educação; Partido dos Trabalhadores; Democracia participativa
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/48872; https://orcid.org/0000-0001-8014-2938

Historicamente, o contexto político do estado de Minas Gerais contou com a liderança de políticos alinhados a partidos mais conservadores, ao centro ou centro-direita. A eleição de Fernando Pimentel no pleito para o governo estadual em 2014 expressa a escolha de um projeto alternativo que pode denotar mudanças nos processos de construção de políticas públicas. A tese em educação ora apresentada, da linha de pesquisa Políticas Públicas de Educação, tem como objetivo geral entender as políticas públicas da educação durante o Governo do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais (2015-2018), tendo por hipótese que as mudanças realizadas nas políticas do setor durante o período se deram sob uma matriz democrático- participativa, modificando os seus fundamentos e reconstruindo a imagem dessas políticas em todo o seu ciclo, desde as ideias até a avaliação. O modelo teórico proposto na tese tomou como referência os conceitos de Estado (O’DONNELL, 1980), democracia (PATEMAN, 1992; AVRITZER, 2000; SANTOS, 2002), partidos políticos (MADEIRA; TAROUCO, 2011; ZUCCO JR., 2011) e políticas públicas (CAPELLA, 2018; TÖRNQUIST, 2009). A revisão de literatura foi elaborada com o objetivo de demonstrar como as pesquisas sobre a atuação dos Governos Petistas na educação se organizaram e trataram a temática – como, por exemplo, Machado (2005); Gouveia (2008); Vaccari (2011); Dário Jr. (2016) e Jesus e Silva (2019). Esse movimento visou também apontar como esta tese se aproxima ou se diferencia quanto à forma de abordagem do objeto pesquisado, além de fazer uma leitura sobre o Partido dos Trabalhadores e sua história, que fez com que a democracia participativa se tornasse uma matriz relevante para a base dos governos municipais, estaduais e central. A pesquisa empírica foi constituída por dados documentais, como os Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrado (PMDI); as resoluções expedidas pela SEE/MG; documentos orientadores das políticas educacionais e e-mails institucionais enviados pela SEE/MG que receberam tratamento analítico, conforme Bardin (1977). A análise dos dados coletados durante a pesquisa empírica confirmou a hipótese de que as políticas públicas em educação desenvolvidas pelo Governo Pimentel em Minas Gerais tiveram o seu modus operandi alterado a partir da matriz democrático-participativa.