Desigualdade ocupacional no mercado de trabalho formal brasileiro: uma análise da distribuição de salários no século XXI

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Amanda Ferrari Uceli
• Orientador(a): Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
• Banca de defesa: Mariangela Furlan Antigo, Francieli Tonet Maciel, Nícia Raies Moreira de Souza, Ricardo da Silva Freguglia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mercado de Trabalho Formal; Desigualdade Salarial; Desigualdade Ocupacional; Modelo de Regressão Quantílica com Efeitos Fixos Não Aditivos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/53947

Esta tese tem como objetivo demonstrar a importância da estrutura ocupacional para a distribuição salarial no mercado de trabalho formal brasileiro, evidenciando a persistente desigualdade entre ocupações, em contraponto à desigualdade ao nível dos indivíduos, em um contexto de mudanças estruturais da economia observadas de 2003 a 2020. Nesse período, houve ciclos bem definidos para a economia e a política brasileiras, destacando-se, até 2014, um ciclo de virtuoso crescimento e redução da desigualdade com destacada expansão do mercado de trabalho formal, e, a partir de 2015, a sucessão de crises políticas e econômicas que corroem os resultados positivos anteriores. Nesse contexto, o mercado de trabalho exerceu papel fundamental, seja como mecanismo de propagação de efeitos dos ciclos, seja como indicativo da conjuntura. A estrutura ocupacional foi diretamente impactada pelos ciclos observados, sofrendo mudanças importantes para a compreensão da trajetória da desigualdade salarial no período. Entretanto, poucos estudos analisam a desigualdade salarial a partir dos recortes inter e intraocupacionais no Brasil, principalmente quando se considera o período recessivo recente. Dessa maneira, esta tese busca responder como as desigualdades inter e intraocupacional impactam a distribuição dos salários das ocupações no mercado de trabalho formal brasileiro entre 2003 e 2020. Essa distribuição se tornou menos desigual nesse período? A tese defendida estabelece que a desigualdade salarial ao nível das ocupações é rígida no período analisado por consequência da crescente e persistente desigualdade interocupacional, ao longo dos centis da distribuição, que se soma às desigualdades intraocupacionais, como a de gênero. Das análises dos indicadores de razão dos quantis da distribuição salarial, ao nível dos indivíduos e das ocupações, foi possível verificar a rigidez da desigualdade interocupacional em contraponto à redução da desigualdade ao nível dos indivíduos, principalmente no período entre 2003 e 2014. Para testar a hipótese principal, construiu-se um painel de ocupações com base no subgrupo ocupacional à 3 dígitos, sobre o qual estimou- se o Modelo de Regressão Quantílica com Efeitos Fixo Não Aditivos de Powell (2022), que indicou que a estabilidade da desigualdade salarial interocupacionais está relacionada à composição da força de trabalho nas ocupações, sendo que o efeito das desigualdades estruturais é maior à medida que se aproxima do topo da distribuição. Em um recorte de gênero, percebeu-se que a desigualdade de gênero, mensurada pela razão 99/10, respondeu favoravelmente ao período de crescimento do mercado de trabalho formal. Os resultados do modelo QRPD para a desigualdade de gênero no painel de ocupações evidenciaram quanto no topo da distribuição a desigualdade intraocupacional atua no sentido de neutralizar o efeito conjuntural. Já entre as ocupações de menores rendimentos, esses efeitos se somam reforçando a desigualdade interocupacional. Como contribuição, esta tese evidencia o papel fundamental da estrutura ocupacional na determinação da desigualdade salarial no Brasil, de modo que os ciclos econômicos atuam sobre a mão de obra por meio dessa estrutura. Ademais, os dados, métricas e métodos apresentados contribuem para que novas perspectivas de discussão da desigualdade salarial sejam estabelecidas.