Estudo comparado sobre a educação das APAEs em Minas Gerais e no Paraná: entre mutações e permanências.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Bruna Caroline Morato Israel
• Orientador(a): Adriana Araújo Pereira Borges
• Banca de defesa: Rosana Glat, Josiane Pereira Torres
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
• Departamento: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política de Educação Especial e Inclusiva; APAEs; Políticas educacionais
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/54644

As APAEs têm seu papel reconhecido na história da Educação Especial no Brasil dado o atendimento prestado ao aluno com deficiência, a qual passou por diferentes fases. Se antes as pessoas com deficiência eram institucionalmente excluídas da sociedade, hoje a luta é por uma inclusão de qualidade em todos os âmbitos de suas vidas. Atualmente, é consenso que a escola tem a responsabilidade de se adaptar para receber esses sujeitos. Nesse cenário, a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) garantiu e incentivou a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares, provocando, por um lado, o fechamento de escolas especiais em todo o Brasil e, por outro, a necessidade de uma reestruturação daquelas que continuam abertas. Diante desse contexto, intensificaram-se os debates acerca do lugar que essas instituições deveriam ocupar em relação ao atendimento ao aluno com deficiência. Os dados do Censo Escolar têm demonstrado o avanço sistemático do número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas regulares. No entanto, foi possível notar uma ampliação das matrículas em classes exclusivas de Educação Especial ocorrida no Paraná, em contraste com os dados brasileiros, principalmente do estado de Minas Gerais, onde a redução das matrículas em classes exclusivas de Educação Especial se tornou significativa a partir da publicação da PNEEPEI. A constatação de cenários tão antagônicos no Brasil justifica a necessidade deste estudo, cujo objetivo é discutir o processo de apropriação da PNEEPEI pelas APAEs de Minas Gerais e do Paraná sob a ótica de suas Federações. Por se tratar de uma pesquisa documental e comparada, optou-se por empregar como metodologia a realização de análise documental e de entrevistas semiestruturadas. Os resultados elucidam que as APAEs mineiras e paranaenses, embora façam parte de uma rede nacional, apresentam inúmeras diferenças que vão desde a organização do processo de escolarização até o olhar sobre o aluno com deficiência. Os achados mostram que as APAEs estudadas se encontram em lugares distintos frente à PNEEPEI. De certa forma, é aceitável afirmar que em Minas Gerais as APAEs se movimentaram com o objetivo de acompanhar as tendências atuais, ao passo que no Paraná as APAEs permaneceram distantes dos avanços propostos pela PNEEPEI. A compreensão do lugar que as APAEs estão face à PNEEPEI contribui para o debate atual, esclarecendo as novas formas de organização dessas instituições, que se concretizam em permanências e mutações.