Entre a serra e o quintal de casa: em busca da conciliação entre proteção integral e ocupação humana nos Monumentos Naturais Itatiaia e Várzea do Lajeado e Serra do Raio (MG)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Clara Mascarenhas Romeiro
• Orientador(a): Bernardo Machado Gontijo
• Banca de defesa: Heloisa Soares de Moura Costa, Maria Auxiliadora Drumond, Frederico de Paula Tofani
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Departamento: IGC - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Unidades de Conservação; Monumentos Naturais; Áreas protegidas; Paisagem; Patrimônio Natural; Monumento Natural Itatiaia; Monumento Natural Várzea do Lajeado e Serra do Raio
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/37940

As áreas protegidas são, hoje, uma das principais estratégias de conservação da natureza. No Brasil, sob a denominação de Unidades de Conservação (UCs), estes territórios são representados por doze categorias, cada qual com suas especificidades de manejo. O Monumento Natural (MONA) corresponde a uma dessas categorias que, enquadrado no grupo de Proteção Integral, visa à preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, bem como a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. Apesar disso, tal categoria, diferentemente de outras integrantes do grupo de Proteção Integral, admite a existência de propriedades particulares em seu interior. Considerando-se a aparente incongruência entre a definição de proteção integral e a proposta de conciliar esta à ocupação humana nos MONAs, apontamos, como objetivo geral desta pesquisa analisar os desafios e possibilidades ligadas a essa compatibilização. Para tanto, nosso locus de pesquisa abrange dois MONAs inseridos na Serra do Espinhaço: o MONA Itatiaia (Ouro Branco/ Ouro Preto - MG) e o MONA Várzea do Lajeado e Serra do Raio (Serro – MG). Ambos foram criados, respectivamente em 2009 e 2011, com o intuito de manter populações residindo em seu interior e, por isto, se constituem num terreno propício ao desenvolvimento da análise que pretendemos. Diante da problemática levantada pela categoria MONA apresentamos a hipótese de que os desafios ligados à compatibilização entre proteção integral e ocupação humana nesses territórios estão intimamente vinculados à falta de clareza em relação aos preceitos da categoria em questão. Para tanto, com o intuito de aclarar a concepção de MONA realizamos uma extensa revisão bibliográfica acerca da mesma e dos discursos de conservação da natureza subjacentes a ela no âmbito das áreas protegidas. Através desta revisão, nos deparamos com o fato de que durante o processo de redação da Lei que institui as UCs no Brasil (SNUC), diversos elementos fundamentais da concepção de MONA foram por ela suprimidos, impossibilitando uma apreensão correta desta categoria no âmbito nacional. Os trabalhos de campo realizados nos MONAs Itatiaia e Várzea do Lajeado e Serra do Raio, vieram a corroborar este fato, indicando que ambas as UCs tem sido geridas sob os moldes da categoria Parque, e enquanto tal, apresentam poucas possibilidades no que diz respeito à compatibilização entre ocupação humana e proteção integral. Embora a prerrogativa conciliatória force a gestão desses MONAs na direção desta compatibilização, ela acaba ocorrendo como uma espécie de ajuste às avessas, não apresentando diretrizes próprias à categoria de áreas protegida em questão. Isto porque as concepções de proteção à natureza são bastante distintas, sendo que a lógica ecossistêmica dos Parques não se alinha à proposta paisagística e cultural dos Monumentos Naturais, resultando numa ineficiência da gestão desta última. Por conta disso, propomos que o ponto central da problemática MONA reside na apreensão do conceito de proteção integral que, pautado na concepção de ecossistemas, levaria a uma gestão mais restritiva dos aspectos antrópicos nas UCs, impossibilitando o exercício da prerrogativa conciliatória daquela categoria, que se encontra mais afim à noção de paisagem. Para tanto, pontuamos a necessidade de se haver, seja no âmbito legal ou no interior dos próprios órgãos ambientais responsáveis pela gestão das UCs no Brasil, uma regulamentação da categoria MONA, na qual estabeleça-se diretrizes claras para sua gestão efetiva. A partir desta, os elementos culturais, memoriais, históricos, cênicos e paisagísticos dos MONAs poderão ser evidenciados, contribuindo para que haja uma correta compatibilização entre ocupação humana e conservação da natureza nesses territórios.