A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Paulo Henrique Teixeira Rage
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1843/58663
Resumo: The subject of the international trade is gaining even more relevance in an international economic scenario of globalization of markets and reduction of trade barriers. However, periodically, legislators and governments question the free trade and/or the protectionist measures, under arguments that are often subjective, such as “unfair trade”. This has led to situations ranging from lack of effective free competition to trade wars. Faced with this subject-problem, the objective of this research is to identify which legal-tax rule on international trade is more efficient from an economic and competition point of views. This research aims to demonstrate the economic and competitive ineffectiveness of the current legal-tax rules; and, to propose a new general rule that can allow economic (maximization of wealth) and competition (protection of competition) efficiencies in international trade. In order to achieve such objectives proposed, it has as starting point the understanding of Milton Friedman, as the theoretical framework, on the economic efficiency of free trade and the importance of protecting competition. Throughout this thesis, will be analyzed the antagonistic theories about international trade; the foundations of the free market and its economic efficiency; the fundamentals of free competition; and, is performed the practical application of the proposed legal rule in concrete cases, through the methodological tools of the economic analysis of the law and the comparative law. The hypothesis adopted is the statement that it is possible to establish a general legal rule, by means of the reorganization of the already existing taxes, in a way that preserves economic efficiency and competition in international trade. This rule, therefore, would: allow the economic efficiency of the free market; and, preserve free competition between domestic and foreign producers. We intend to name this hypothesis as the “Equalization of Competition in International Trade”. The methodology used involves: historical, doctrinal, and legislative analysis; comparative law; and, above all, the tool of economic analysis of law, aiming and presenting, in the end, the results obtained.
id UFMG_a9884a5b5c1fa3d6c74ca64d4e8309ad
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/58663
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2023-09-14T15:41:05Z2025-09-08T23:16:14Z2023-09-14T15:41:05Z2023-08-11https://hdl.handle.net/1843/58663The subject of the international trade is gaining even more relevance in an international economic scenario of globalization of markets and reduction of trade barriers. However, periodically, legislators and governments question the free trade and/or the protectionist measures, under arguments that are often subjective, such as “unfair trade”. This has led to situations ranging from lack of effective free competition to trade wars. Faced with this subject-problem, the objective of this research is to identify which legal-tax rule on international trade is more efficient from an economic and competition point of views. This research aims to demonstrate the economic and competitive ineffectiveness of the current legal-tax rules; and, to propose a new general rule that can allow economic (maximization of wealth) and competition (protection of competition) efficiencies in international trade. In order to achieve such objectives proposed, it has as starting point the understanding of Milton Friedman, as the theoretical framework, on the economic efficiency of free trade and the importance of protecting competition. Throughout this thesis, will be analyzed the antagonistic theories about international trade; the foundations of the free market and its economic efficiency; the fundamentals of free competition; and, is performed the practical application of the proposed legal rule in concrete cases, through the methodological tools of the economic analysis of the law and the comparative law. The hypothesis adopted is the statement that it is possible to establish a general legal rule, by means of the reorganization of the already existing taxes, in a way that preserves economic efficiency and competition in international trade. This rule, therefore, would: allow the economic efficiency of the free market; and, preserve free competition between domestic and foreign producers. We intend to name this hypothesis as the “Equalization of Competition in International Trade”. The methodology used involves: historical, doctrinal, and legislative analysis; comparative law; and, above all, the tool of economic analysis of law, aiming and presenting, in the end, the results obtained.porUniversidade Federal de Minas GeraisDireito econômico internacionalComércio internacionalLiberdade comercialEqualização da competição no comércio internacionalDireito econômico internacionalComércio internacionalConcorrência internacionalA equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direitoThe equalization of competition in international trade: an approach by the economic analysis of lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisPaulo Henrique Teixeira Rageinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGhttp://lattes.cnpq.br/8554072792927409Roberto Luiz Silvahttp://lattes.cnpq.br/8780363284231214Amanda Flávio de OliveiraWelber Oliveira BarralWagner Luiz Menezes LinoBernardo Palhares Campolina DinizOnofre Alves Batista JúniorO tema do comércio internacional ganha cada vez mais relevância num cenário econômico internacional de globalização dos mercados e de redução das barreiras comerciais. Porém, periodicamente, legisladores e governantes questionam o livre comércio e/ou as medidas protecionistas, sob argumentos muitas vezes subjetivos, como “comércio desleal”. Isso tem levado a situações que vão da falta de efetiva e livre concorrência até a guerra comercial. Diante desse tema-problema, o objetivo deste trabalho é identificar qual a regra jurídico-tributária sobre o comércio internacional mais eficiente dos pontos de vista econômico e concorrencial. Este trabalho busca demonstrar a ineficácia econômica e concorrencial das regras jurídico-tributárias atuais; e, propor uma nova regra geral que possa permitir eficácias econômica (maximização da riqueza) e concorrencial (proteção da concorrência) no comércio internacional. Com o intuito de se atingir os objetivos acima propostos, parte-se do entendimento de Milton Friedman, como marco teórico, sobre a eficiência econômica do livre mercado no comércio internacional e da importância da proteção da concorrência. Ao longo desta tese, são analisadas as teorias antagônicas sobre o comércio internacional; os fundamentos do livre mercado e a sua eficácia econômica; os fundamentos da livre concorrência; e, é realizada a aplicação prática da regra jurídica proposta em casos concretos, por meio das ferramentas metodológicas da análise econômica do direito e do direito comparado. Adota-se como hipótese a afirmação de que é possível estabelecer uma regra jurídica geral, por meio da simples reorganização dos tributos já existentes, de forma que se preserve eficiência econômica e a competição no comércio internacional. Esta regra, portanto, permitiria a eficiência econômica do livre mercado; e, preservaria a livre concorrência entre os produtores domésticos e estrangeiros. Esta hipótese, pretende-se denominar de “Equalização da Competição no Comércio Internacional”. A metodologia utilizada envolve: análises históricas, doutrinárias e legislativas; direito comparado; e, sobretudo, a ferramenta da análise econômica do direito, objetivando e apresentando, ao final, os resultados obtidos.BrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGORIGINALA equalização da competição no comércio internacional - uma abordagem pela análise econômica do direito.pdfapplication/pdf2895164https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/de669b79-2c45-4ca0-b665-2d29805dbcb2/download3a914d5ce8d17e1ee920e0692c97ef82MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txttext/plain2118https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/abd1a112-90f1-4cc9-87d5-112674a1cb70/downloadcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD52falseAnonymousREAD1843/586632025-09-08 20:16:14.827open.accessoai:repositorio.ufmg.br:1843/58663https://repositorio.ufmg.br/Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2025-09-08T23:16:14Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)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
dc.title.none.fl_str_mv A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
dc.title.alternative.none.fl_str_mv The equalization of competition in international trade: an approach by the economic analysis of law
title A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
spellingShingle A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
Paulo Henrique Teixeira Rage
Direito econômico internacional
Comércio internacional
Concorrência internacional
Direito econômico internacional
Comércio internacional
Liberdade comercial
Equalização da competição no comércio internacional
title_short A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
title_full A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
title_fullStr A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
title_full_unstemmed A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
title_sort A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
author Paulo Henrique Teixeira Rage
author_facet Paulo Henrique Teixeira Rage
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Paulo Henrique Teixeira Rage
dc.subject.por.fl_str_mv Direito econômico internacional
Comércio internacional
Concorrência internacional
topic Direito econômico internacional
Comércio internacional
Concorrência internacional
Direito econômico internacional
Comércio internacional
Liberdade comercial
Equalização da competição no comércio internacional
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito econômico internacional
Comércio internacional
Liberdade comercial
Equalização da competição no comércio internacional
description The subject of the international trade is gaining even more relevance in an international economic scenario of globalization of markets and reduction of trade barriers. However, periodically, legislators and governments question the free trade and/or the protectionist measures, under arguments that are often subjective, such as “unfair trade”. This has led to situations ranging from lack of effective free competition to trade wars. Faced with this subject-problem, the objective of this research is to identify which legal-tax rule on international trade is more efficient from an economic and competition point of views. This research aims to demonstrate the economic and competitive ineffectiveness of the current legal-tax rules; and, to propose a new general rule that can allow economic (maximization of wealth) and competition (protection of competition) efficiencies in international trade. In order to achieve such objectives proposed, it has as starting point the understanding of Milton Friedman, as the theoretical framework, on the economic efficiency of free trade and the importance of protecting competition. Throughout this thesis, will be analyzed the antagonistic theories about international trade; the foundations of the free market and its economic efficiency; the fundamentals of free competition; and, is performed the practical application of the proposed legal rule in concrete cases, through the methodological tools of the economic analysis of the law and the comparative law. The hypothesis adopted is the statement that it is possible to establish a general legal rule, by means of the reorganization of the already existing taxes, in a way that preserves economic efficiency and competition in international trade. This rule, therefore, would: allow the economic efficiency of the free market; and, preserve free competition between domestic and foreign producers. We intend to name this hypothesis as the “Equalization of Competition in International Trade”. The methodology used involves: historical, doctrinal, and legislative analysis; comparative law; and, above all, the tool of economic analysis of law, aiming and presenting, in the end, the results obtained.
publishDate 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-09-14T15:41:05Z
2025-09-08T23:16:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-09-14T15:41:05Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-08-11
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1843/58663
url https://hdl.handle.net/1843/58663
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/de669b79-2c45-4ca0-b665-2d29805dbcb2/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/abd1a112-90f1-4cc9-87d5-112674a1cb70/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 3a914d5ce8d17e1ee920e0692c97ef82
cda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufmg.br
_version_ 1862105779792773120