Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direito

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Aline Rose Barbosa Pereira
• Orientador(a): Ricardo Henrique Carvalho Salgado
• Banca de defesa: Monica Sette Lopes, Luís Carlos Balbino Gambogi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Ciência do direito; Democracia; Educação; Autonomia; Linguagem jurídica
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XNN59

A linguagem assumiu, no século XX, lugar de destaque na discussão filosófica. Também no direito a consideração de aspectos linguísticos é relevante, embora venha sendo menos explorada. Propôs-se, nesse contexto, o questionamento sobre como a linguagem jurídica influencia a autocompreensão do sujeito de direito e sua participação na construção da esfera pública. Para respondê-lo realizaram se estudos em filosofia da linguagem, direito, filosofia e sociolinguística, bem como um início de pesquisa empírica. Em um primeiro momento buscou-se delimitar o que se entende por linguagem técnico-jurídica a partir da contraposição entre as ideias do Círculo de Viena e o pensamento de J. L. Austin (representante da filosofia da linguagem ordinária), com atenção para suas consequências sobre o pensamento jurídico. Em seguida, esclareceram-se os pressupostos teóricos adotados quanto à ideia de democracia e discutiu-se a relação entre esta e as habilidades linguísticas dos cidadãos, momento em que se trabalhou com o conceito de variação linguística e apresentaram-se resultados de estudos empíricos prévios relacionados à compreensão da população brasileira acerca da linguagem padrão. Por fim, as ideias desenvolvidas nos capítulos anteriores foram retomadas no contexto da discussão sobre a relação entre habilidade linguística dos sujeitos de direito, suaformação autônoma e práticas educativas democráticas.