Para além da Democracia Deliberativa: uma critica marxista a teoria politica habermasiana

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Francisco Mata Machado Tavares
• Orientador(a): Juarez Rocha Guimaraes
• Banca de defesa: Claudia Feres Faria, Joao Antonio de Paula
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Teoria critica; Jurgen Habermas; Democracia deliberativa; Teoria do agir comunicativo; Karl Marx; Materialismo historico
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AQFRD7

O objeto deste trabalho e a teoria politica de Jurgen Habermas, tal como expressada no modelo normativo da democracia deliberativa. A pergunta que se pretende esclarecer indaga sobre a natureza dessa teoria, sob o criterio de sua criticidade. Para tanto, adota-se o conceitode teoria critica formulado pelo jovem Marx, a propor o acoplamento entre a elaboracao intelectual e as lutas reais do tempo presente. O exame da obra politica de Habermas e da corrente de pensamento que ele lidera nos estudos democraticos contemporaneos e erigidosob o olhar do materialismo historico, entendido como marco teorico nao determinista, radicalmente democratico e centrado na categoria liberdade. Desenvolve-se a hipotese de que a teoria do agir comunicativo e a teoria da democracia deliberativa possuem um grau muito limitado de criticidade. Isso se da porque a separacao nao alinhavada dialeticamente entre trabalho e interacao; a pressuposicao de uma economia capitalista como inevitavel para a reproducao material das complexas sociedades modernas; a atribuicao de um caraterprogressista e emancipatorio ao direito burgues; a previsao de uma politica orientada pela logica sistemica do Estado, apenas esporadica e informalmente influenciada pelo periferico mundo da vida; e a caracterizacao do capitalismo tardio como contexto de elevacaoininterrupta do nivel de vida dos trabalhadores e de latencia das lutas de classes; comprometem os objetivos pretendidos por Habermas de superacao da politica democraticoelitista e da economia neoliberal. Assim, entende-se que as sucessivas alteracoes no ideal normativo da democracia deliberativa ocorrentes nos ultimos anos, orientadas a suaacomodacao a realidade das sociedades e Estados capitalistas, revelam, antes de uma ruptura com o pensamento habermasiano, sua aplicacao levada as ultimas consequencias. Conclui-se que uma teoria politica critica deve, na contemporaneidade, ir alem das ideias de Habermas e de sua democracia deliberativa.