Aos amigos o Direito, aos inimigos a lei: mandonismo, coronelismo, júri e cangaço na literatura de José Lins do Rego

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: João Paulo Mansur
• Orientador(a): Ricardo Sontag
• Banca de defesa: Vitor Bartoletti Sartori, Ivan de Andrade Vellasco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Coronelismo; Júri; Cangaço; José Lins do Rego (1901-1957); Mandonismo; História do Direito
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASXFYE

O romancista brasileiro José Lins do Rego Cavalcanti (1901-1957) nasceu na casagrande de um engenho de cana-de-açúcar. Seu avô materno, que era dono de seis engenhos, descendia de um tronco familiar que possuía muitas propriedades na região aos arredores da sede do município do Pilar-PB, chegando a ultrapassar a fronteira com Pernambuco para alcançar Timbaúba e Itambé. Seus familiares, além de serem socioeconomicamente poderosos, dominaram a política daqueles municípios durante os primeiros anos do século XX, assim como angariaram cargos de deputado estadual e de desembargador de justiça na Parahyba do Norte e no Recife. Quando, na década de 1930, José Lins do Rego iniciou sua carreira como romancista, denominou seus cinco primeiros livros como Ciclo da cana-deaçúcar, conjunto de obras que, em tom autobiográfico e memorialístico, resgatou o mundo dos engenhos em que ele viveu na infância. O Ciclo do cangaço, misticismo e seca é outro conjunto de obras do autor que retrata o ambiente nordestino, entrando, porém, no sertão. Esta dissertação se propõe a utilizar a literatura de José Lins do Rego, principalmente, no que se refere a esses dois Ciclos, para estudar a relação entre o poder privado dos senhores de engenho e o direito estatal na Primeira República. Desde o Império, o Brasil incorporou o moderno projeto do absolutismo jurídico. As leis estatais deveriam ser, doravante, o guia categórico na regulação da vida social e na resolução dos conflitos. Isso implicou transformações na forma como os senhores de engenho administravam o mandonismo e a ordem privada em suas terras. Também colocou os senhores de engenho em disputas eleitorais, por vezes, fraudulentas e facinorosas, que visavam ao controle político das instituições estatais - do chefe de polícia, do júri, do fiscal de tributos, etc. Eis o coronelismo. Com auxílio da historiografia de Gilberto Freyre, amigo íntimo e mentor intelectual do romancista, esta dissertação analisa a visão de mundo de José Lins do Rego acerca desses fenômenos sociais. Tradicionalista, o romancista sentia saudade do mundo dos engenhos, que se desmoronava com a industrialização e com a urbanização do início do século XX. A figura do senhor de engenho, arbitrário, mas, em sua visão, capaz de ser solidário e de construir uma ordem privada, desaparecia perante o moderno direito impessoal e individualista promovido pelas leis estatais. Mas, em uma literatura cheia de tensões internas, Rego também era capaz de denunciar as violências das disputas políticas coronelistas, que inclusive levavam, por vezes, ao envolvimento dos senhores de terras com cangaceiros.