Dividir em Comum: Práticas costumeiras de transmissão do patrimônio familiar no Médio Jequitinhonha - MG

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Raquel Oliveira Santos Teixeira
• Orientador(a): Andrea Luisa Moukhaiber Zhouri
• Banca de defesa: Eduardo Viana Vargas, Eliane Cantarino Odwyer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Herança; Vale do Jequitinhonha; Costume
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-888FKH

As chamadas terras de herança do Médio Jequitinhonha se constituíram a partir de relações complexas que, de saída, articularam processos e modalidades hegemônicas de apropriação do espaço às formas locais colonizadas de produção dos territórios sociais (LITTLE, 2002). A exposição às experiências históricas de expropriação e a exigüidade de seu território, que não encontra terras livres à sua expansão, conformaram um quadro de intenso agenciamento sobre a disposição e a transmissão da terra, compondo uma gramática local de costumes sucessórios orientados para a garantia da reprodução social das famílias. Este trabalho procura examinar as práticas costumeiras de gestão desses territórios, enfatizando três tipos de estratégias articuladas à herança: as uniões matrimoniais; a migração e a transação de direitos. O material etnográfico da pesquisa sugere que a herança não pode ser traduzida por um conjunto sistemático de regras exteriores aos agentes, estáveis, coerentes e coercivas. Ao contrário, como aponta Wittgenstein (1994), a noção de regra que se torna pertinente está relacionada ao domínio da prática, posto que está incorporada nos sujeitos e se realiza por meio de suas ações. É, portanto, a partir das contribuições do conhecimento praxiológico (BOURDIEU, 1983) que situamos este estudo, examinando a transmissão do patrimônio no Médio Jequitinhonha. Os arranjos produzidos no sistema de herança local demonstram que a consideração, o respeito e a exclusão do estrangeiro são, nessa perspectiva, regras não codificadas a que chamamos costume. Elas operam como uma espécie de conhecimento tácito ou competência subjacente que orienta as escolhas e realiza a conformação das práticas às expectativas locais. A hipótese é a de que tais estratégias de gestão do patrimônio estão assentadas sob um corpus prático (WITTGENSTEIN, 1994), costumeiro (THOMPSON, 1998) e localizado (ESCOBAR, 2005) cujas expressões tomam a forma de disposições éticas e afetivas articuladas ao discurso genealógico e à memória coletiva, registros estes que asseveram a legitimidade de seus direitos territoriais.