Áreas de proteção ambiental municipais do Mosaico do Espinhaço: territórios protegidos? Interfaces entre conservação ambiental e gestão integrada

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Maíra Cristina de Oliveira Lima
• Orientador(a): Bernardo Machado Gontijo
• Banca de defesa: Marcelino Santos de Morais, Klemens Augustinus Laschefski, Raquel Faria Scalco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Departamento: IGC - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Áreas de proteção ambiental municipais; Mosaico de unidades de conservação; Gestão integrada; ICMS Ecológico
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/34064

Área de Proteção Ambiental (APA) é um tipo de unidade de conservação (UC) de uso sustentável instituída pelo SNUC com o objetivo de conciliar a conservação ambiental com a permanência humana e de suas atividades socioeconômicas. Devido ao seu caráter de uso múltiplo, consiste na categoria de manejo com mais representatividade territorial no país. No Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha/Serra do Cabral estão instituídas 15 APAs municipais (APAMs). A disposição geográfica dessas áreas juntamente com suas similaridades socioambientais proporcionaram a composição de quatro núcleos no Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha, Maria Fumaça, Serra do Cabral e Sempre-Vivas. Os embates que comprometem a consolidação das APAMs enquanto territórios protegidos se relacionam, dentre vários aspectos,às dificuldades em considerá-las como prioridade na agenda municipal, na carência de recursos humanos e financeiros e no não envolvimento da comunidade na criação e desenvolvimentos de ações para/na UC. Ademais, por não ser necessária a desapropriação, os órgãos gestores das APAMs precisam lidar com os distintos interesses setoriais e territoriais para gestão de recursos naturais considerados como de bem comum. Em contrapartida, observamos iniciativas de gestão que fortalecem a conservação ambiental local com o envolvimento da comunidade. As interfaces que envolvem a gestão destas áreas foram observadas a partir da relação com o Mosaico do Espinhaço,que pretendeu analisar essas categorias de gestão ambiental e territorial numa perspectiva de interação e fortalecimento mútuo. Para tanto, este estudo se apoiou numa abordagem qualitativa, com subsídios de fontes primárias e secundárias, como o apoio de material bibliográfico e documental e a realização de trabalhos de campo para aplicação de entrevistas semiestruturadas com os gestores de quatro APAMs selecionadas. Para análise e interpretação das falas dos entrevistados, utilizamos a análise de conteúdo na perspectiva proposta por Bardin. A partir desses objetivos e procedimentos, percebemos que a integração do Mosaico do Espinhaço frente às APAMs ainda é incipiente, devido à dificuldade de articulação mútua e por fragilidades internas que incidem sobre essas categorias. Para tanto, faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias que partem da unidade composta pelos núcleos propostos por este estudo de forma a fortalecer a rede de colaboração já existente em cada um desses micromosaicos.