Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por lá
Ano de defesa: | 2017 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Minas Gerais
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
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País: |
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AXHJAR |
Resumo: | O presente trabalho teve como finalidade explorar de modo detido a distribuição de poder político em sociedades democráticas e seu impacto no Direito. Partindo do pressuposto de que a igualdade política é uma discussão sobre a distribuição de poder político em uma democracia, foi escolhida a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 para analisar a posição do Supremo Tribunal Federal em relação à igualdade política. Desta análise foram traçadas linhas gerais pela leitura de cada um dos votos, com a finalidade de obter maior conhecimento sobre as bases político-filosóficas em cima das quais os argumentos dos Ministros são construídas. Foi possível perceber, desta forma, que a linha de raciocínio traçada pelos Ministros retira seus sustentáculos, em grande medida, das teorias políticofilosóficas liberais. Por meio desta hipótese, este trabalho trouxe uma perspectiva geral sobre o liberalismo político, oferecendo uma explicação mais minuciosa sobre o liberalismo igualitário, em especial sobre a teoria da justiça de John Rawls e o impacto desta corrente de pensamento na compreensão da igualdade política na comunidade jurídica brasileira. Destas linhas gerais do liberalismo foram expostas algumas críticas sobre o pensamento liberal, que apontam à incapacidade do liberalismo lidar com as crises democráticas atuais, o que, por sua vez, expôs a necessidade de se investigar outras vertentes político-filosóficas. Como referências alternativas ao pensamento liberal foram escolhidas a teoria da política agonista de Chantal Mouffe e a teoria da justiça de Michael Walzer. Por meio da exposição das duas teorias foi tecida uma noção de política enquanto um terreno necessariamente conflituoso, diverso e específico a cada comunidade política, diante da qual as identidades individuais e coletivas são criadas e desenvolvidas; e de igualdade enquanto busca da proteção do significado dos bens sociais. Desta nova percepção foram estabelecidas as possíveis implicações jurídicas na utilização desta noção de igualdade política no contexto brasileiro. Por fim, foram tecidas considerações finais sobre a relação entre a atual crise da democracia e a lógica liberal, expondo as potencialidades mouffianas e walzerianas ao buscar por um conteúdo político-filosófico substantivo. Por este prisma, a formação do sujeito não a partir de uma razão pura, mas sim por um complexo sistema de relações entre o indivíduo e o ambiente que o circunda, possibilita uma visão mais razoável das capacidades humanas. Assim, o sujeito e seus objetivos seriam compostos por um processo de construção histórico-cultural, da mesma forma que os bens sociais utilizados pelos sujeitos. A verdade passa a ser constituída por várias verdades, sendo percebidas enquanto definições afirmadas politicamente e que miram ao horizonte da democracia-pluralista por acreditar-se na mesma enquanto a melhor forma de organização política. |
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Adriana Campos SilvaThomas da Rosa de BustamanteMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraMarcio Luis de OliveiraJoão Henrique Alves Meira2019-08-12T13:01:33Z2019-08-12T13:01:33Z2017-08-30http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AXHJARO presente trabalho teve como finalidade explorar de modo detido a distribuição de poder político em sociedades democráticas e seu impacto no Direito. Partindo do pressuposto de que a igualdade política é uma discussão sobre a distribuição de poder político em uma democracia, foi escolhida a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 para analisar a posição do Supremo Tribunal Federal em relação à igualdade política. Desta análise foram traçadas linhas gerais pela leitura de cada um dos votos, com a finalidade de obter maior conhecimento sobre as bases político-filosóficas em cima das quais os argumentos dos Ministros são construídas. Foi possível perceber, desta forma, que a linha de raciocínio traçada pelos Ministros retira seus sustentáculos, em grande medida, das teorias políticofilosóficas liberais. Por meio desta hipótese, este trabalho trouxe uma perspectiva geral sobre o liberalismo político, oferecendo uma explicação mais minuciosa sobre o liberalismo igualitário, em especial sobre a teoria da justiça de John Rawls e o impacto desta corrente de pensamento na compreensão da igualdade política na comunidade jurídica brasileira. Destas linhas gerais do liberalismo foram expostas algumas críticas sobre o pensamento liberal, que apontam à incapacidade do liberalismo lidar com as crises democráticas atuais, o que, por sua vez, expôs a necessidade de se investigar outras vertentes político-filosóficas. Como referências alternativas ao pensamento liberal foram escolhidas a teoria da política agonista de Chantal Mouffe e a teoria da justiça de Michael Walzer. Por meio da exposição das duas teorias foi tecida uma noção de política enquanto um terreno necessariamente conflituoso, diverso e específico a cada comunidade política, diante da qual as identidades individuais e coletivas são criadas e desenvolvidas; e de igualdade enquanto busca da proteção do significado dos bens sociais. Desta nova percepção foram estabelecidas as possíveis implicações jurídicas na utilização desta noção de igualdade política no contexto brasileiro. Por fim, foram tecidas considerações finais sobre a relação entre a atual crise da democracia e a lógica liberal, expondo as potencialidades mouffianas e walzerianas ao buscar por um conteúdo político-filosófico substantivo. Por este prisma, a formação do sujeito não a partir de uma razão pura, mas sim por um complexo sistema de relações entre o indivíduo e o ambiente que o circunda, possibilita uma visão mais razoável das capacidades humanas. Assim, o sujeito e seus objetivos seriam compostos por um processo de construção histórico-cultural, da mesma forma que os bens sociais utilizados pelos sujeitos. A verdade passa a ser constituída por várias verdades, sendo percebidas enquanto definições afirmadas politicamente e que miram ao horizonte da democracia-pluralista por acreditar-se na mesma enquanto a melhor forma de organização política.The purpose of this study was to explore in a detained way the distribution of political power in democratic societies and its impact on law. Assuming that political equality is a discussion about the distribution of political power in a democracy, the Direct Unconstitutionality Action (ADIN) 4.650 was chosen to analyze the position of the Federal Supreme Court in relation to political equality. From this analysis, general lines were drawn by reading each of the votes, in order to obtain more knowledge about the political philosophy bases upon which the judges' arguments were constructed. It was possible to notice that the reasoning drawn by the judges withdraws its basis, to a large extent, from liberal political-philosophical theories. Through this hypothesis, this work brought a general perspective on political liberalism, offering a more detailed explanation on egalitarian liberalism, especially on John Rawls's theory of justice and the impact of this theory on the understanding of political equality in Brazil. From these general lines of liberalism some criticisms of liberal thought have been put forward, which point to the inability of liberalism to deal with current democratic crises, which in turn has exposed the need to investigate other political-philosophical views. As alternative references to liberal thought Chantal Mouffe's theory of agonist politics and Michael Walzer's theory of justice were chosen. Through the exposition of the two theories was woven a notion of politics necessarily conflictual, diverse and specific to each political community, before which individual and collective identities are created and developed; and equality as the protection of the meaning of social goods. From this new perception were established the possible legal implications in the use of this notion of political equality in the Brazilian context. Finally, final considerations on the relationship between the current crisis of democracy and liberal logic were presented, exposing the Mouffian and Walzerian potentialities in seeking a substantive political-philosophical content. From this point of view, the formation of the subject, not from the pure reason, but from a complex system of relations between the individual and the surrounding environment, allows a more reasonable view of human capacities. Thus, the subject and its objectives would be composed of a process of historical-cultural construction, in the same way as the social goods used by the subjects. The Truth becomes constituted by several truths, being perceived as definitions affirmed politically and that look to the horizon of democracy-pluralist believing in the same as the best form of political organization.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGWalzer, Michael, 1935LiberalismoDemocraciaRawls, John, 1921-2002Direito constitucionalMouffe, ChantalJohn RawlsIgualdade políticaADI 4650Michael WalzerPoder políticoChantal MouffeAtravés do espelho: e o que a igualdade política encontrou por láinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALjo_o_meira___disserta__o___atrav_s_do_espelho_e_o_que_a_igualdade_pol_tica__encontrou_por_l____dep_sito.pdfapplication/pdf1721023https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AXHJAR/1/jo_o_meira___disserta__o___atrav_s_do_espelho_e_o_que_a_igualdade_pol_tica__encontrou_por_l____dep_sito.pdff89f791b9f333bc2643232044112f56aMD51TEXTjo_o_meira___disserta__o___atrav_s_do_espelho_e_o_que_a_igualdade_pol_tica__encontrou_por_l____dep_sito.pdf.txtjo_o_meira___disserta__o___atrav_s_do_espelho_e_o_que_a_igualdade_pol_tica__encontrou_por_l____dep_sito.pdf.txtExtracted texttext/plain398365https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AXHJAR/2/jo_o_meira___disserta__o___atrav_s_do_espelho_e_o_que_a_igualdade_pol_tica__encontrou_por_l____dep_sito.pdf.txte7856e2ed980b16ea297815ac7ff4724MD521843/BUBD-AXHJAR2022-02-03 14:34:47.083oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUBD-AXHJARRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-02-03T17:34:47Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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