Saúde é democracia?: experiência da participação popular no município de Ipatinga

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Elizabeth da Costa Batista
• Orientador(a): Elza Machado de Melo
• Banca de defesa: Jose Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres, Paulo Sergio Carneiro Miranda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Saúde pública
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/ECJS-74RNK6

Com a implementação do SUS, a partir dos anos 90, observa-se, apassagem de um sistema político, administrativo e financeiramente centralizado, para um cenário em que milhares de agentes passam a se constituir sujeitos fundamentais no campo da saúde. Entender como esses diferentes atores conseguiram absorver e garantir à comunidade, o direito de participar na tomada de decisão em política pública de saúde foi o objetivo deste trabalho. Esta pesquisa procura investigar o discurso democrático e a prática participativa implementada peloPartido dos Trabalhadores (PT), no período de 1989 a 2004, no município de Ipatinga. Utilizamos como referencial Teórico a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas e a partir dela um modelo de democracia entendido como a institucionalização dos processos discursivos de formação da opinião e da vontade, de modo que as decisões políticas sejam definidas de forma participativa, a partir daassociação entre os mecanismos representativos e o debate público, propiciando, pois, um processo de reflexão, discussão e negociação entre os atores sociais envolvidos, próprio do entendimento lingüístico, que garante o respeito e a consideração das aspirações comuns e dos interesses coletivos dos cidadãos. A partir desse referencial teórico, integrado aos principais pressupostos da Reforma Sanitária Brasileira, será feito o estudo das políticas municipais de saúde de Ipatinga, no que diz respeito às suas bases e relações democráticas. Os resultadosobtidos indicam que há uma importante história democrática no Município, com indícios, no entanto, de retrocessos na prática participativa do setor saúde, pois, atualmente, verifica-se uma reprodução de práticas tradicionais de governar.