Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1843/44791
Resumo: Human beings call themselves homo sapiens because they understand that their intelligence is the differential for other living beings. For thousands of years, individuals have tried to understand the functioning of the human brain, that is, how a handful of organic matter, governed by laws of physics and chemistry, can perceive, understand nature, develop complex communication and language, predict events and manipulate a world much bigger and more complicated than its very essence. In the field of artificial intelligence, we find entities increasingly able to mimic the behavior of man, with significant evolution in diverse human competencies and cognitive abilities. In other words, with the sudden advance of computer science, man approaches the construction of machines endowed with rationality and capable of acting in a completely autonomous way, including attributes such as problem solving, perception, learning, creativity, action and reaction. Through data analysis and the consequent automation of the analytical models construction, as well as the identification of patterns, computerized systems are able to make decisions, such as the human being, with relative impossibility of predictability of the results arising from such conduct. Thus, considering machine learning based on human experiences, the problem arises about the consequences of artificial intelligence choices, that is, considering that human beings are constantly subject to crimes, there is a strong propensity for intelligent machines to commit them. In this sense, it can be mentioned that technologies recently introduced in human daily life, such as chatbots, unmanned aerial vehicles (UAVs) and autonomous cars, are able and already offend protected legal assets, such as honor, property and even life. Therefore, the study aims to investigate issues related to the causal relationships of the choices and actions of computerized artificial neural networks, especially those that constitute autonomous vehicles, aiming to investigate the consequences of the adoption of anti-legal conduct that result in criminal offenses caused by artificial intelligence, in the light of the theory of criminal responsibility.
id UFMG_efbf21908dbcecd666f08d0bd709124a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/44791
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2022-09-01T11:27:32Z2025-09-08T23:36:54Z2022-09-01T11:27:32Z2021-08-19https://hdl.handle.net/1843/44791Human beings call themselves homo sapiens because they understand that their intelligence is the differential for other living beings. For thousands of years, individuals have tried to understand the functioning of the human brain, that is, how a handful of organic matter, governed by laws of physics and chemistry, can perceive, understand nature, develop complex communication and language, predict events and manipulate a world much bigger and more complicated than its very essence. In the field of artificial intelligence, we find entities increasingly able to mimic the behavior of man, with significant evolution in diverse human competencies and cognitive abilities. In other words, with the sudden advance of computer science, man approaches the construction of machines endowed with rationality and capable of acting in a completely autonomous way, including attributes such as problem solving, perception, learning, creativity, action and reaction. Through data analysis and the consequent automation of the analytical models construction, as well as the identification of patterns, computerized systems are able to make decisions, such as the human being, with relative impossibility of predictability of the results arising from such conduct. Thus, considering machine learning based on human experiences, the problem arises about the consequences of artificial intelligence choices, that is, considering that human beings are constantly subject to crimes, there is a strong propensity for intelligent machines to commit them. In this sense, it can be mentioned that technologies recently introduced in human daily life, such as chatbots, unmanned aerial vehicles (UAVs) and autonomous cars, are able and already offend protected legal assets, such as honor, property and even life. Therefore, the study aims to investigate issues related to the causal relationships of the choices and actions of computerized artificial neural networks, especially those that constitute autonomous vehicles, aiming to investigate the consequences of the adoption of anti-legal conduct that result in criminal offenses caused by artificial intelligence, in the light of the theory of criminal responsibility.porUniversidade Federal de Minas Geraishttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessInteligência artificialVeículos autônomosResponsabilidade penalDireito penalResponsabilidade penalInteligência artificialVeículos autônomosReflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminalConsequences of artificial intelligence in criminal law: autonomous vehicles and criminal liabilityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisVitor Eduardo Lacerda de Araújoreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGhttp://lattes.cnpq.br/7412518451382496Renato César Cardosohttp://lattes.cnpq.br/0182414888427256Túlio Lima ViannaThaís de Bessa Gontijo de OliveiraOs seres humanos se denominam homo sapiens por entenderem que sua inteligência é o diferencial para os outros seres vivos. Por milhares de anos, indivíduos têm tentado entender o funcionamento do cérebro humano, isto é, como um punhado de matéria orgânica, regido por leis da física e da química, pode perceber, compreender a natureza, desenvolver comunicação e linguagem complexa, prever eventos e manipular um mundo muito maior e mais complicado do que a sua própria essência. No campo da inteligência artificial, encontramos entidades cada vez mais capazes de mimetizar o comportamento do homem, com significativa evolução em diversas competências e habilidades cognitivas próprias humanas. Ou seja, com o súbito avanço da ciência da computação, o homem se aproxima da construção de máquinas dotadas de racionalidade e capazes de agir de forma completamente autônomas, compreendendo atributos como resolução de problemas, percepção, aprendizado, criatividade, ação e reação. Por meio da análise de dados e da consequente automatização da construção de modelos analíticos, bem como da identificação de padrões, os sistemas computadorizados passam a ter condições de tomar decisões, tais quais incumbe-se o ser humano, com relativa impossibilidade de previsibilidade dos resultados advindos de tais condutas. Assim, considerando o aprendizado de máquina baseado em experiências humanas, surge o problema das consequências das escolhas da inteligência artificial, qual seja, tendo em vista que seres humanos estão constantemente sujeitos ao cometimento de delitos, há forte propensão de máquinas inteligentes cometerem crimes. Nesse sentido, pode-se citar que tecnologias recém introduzidas no cotidiano humano, como os chatbots, veículos aéreos não tripulados (VANTs) e carros autônomos, estão aptas e já ofendem bens jurídicos tutelados, como por exemplo, honra, propriedade e até mesmo vida. Desse modo, o estudo se propõe a investigar questões relativas às relações de causalidade das escolhas e ações de redes neurais artificiais computadorizadas, em especial as que constituem os veículos autônomos, visando investigar as consequências da adoção de condutas antijurídicas que resultem em ilícitos penais por parte da inteligência artificial, à luz da teoria da responsabilidade criminal.https://orcid.org/ 0000-0003-4038-382XBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGCC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream811https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/69516afa-76fe-4579-af2e-6bb948e9a04a/downloadcfd6801dba008cb6adbd9838b81582abMD51falseAnonymousREADLICENSElicense.txttext/plain2118https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/b32289c7-7798-4c01-a533-7956daa9c3f8/downloadcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD52falseAnonymousREADORIGINALVitor Lacerda Dissertacao trabalho final.pdfapplication/pdf3279641https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/5d7c07ce-c7fb-4551-bdc6-2640f649aac4/downloade7535c4e838854e4624223de326b114cMD53trueAnonymousREAD1843/447912025-09-08 20:36:54.985http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/Acesso Abertoopen.accessoai:repositorio.ufmg.br:1843/44791https://repositorio.ufmg.br/Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2025-09-08T23:36:54Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)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
dc.title.none.fl_str_mv Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
dc.title.alternative.none.fl_str_mv Consequences of artificial intelligence in criminal law: autonomous vehicles and criminal liability
title Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
spellingShingle Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
Direito penal
Responsabilidade penal
Inteligência artificial
Veículos autônomos
Inteligência artificial
Veículos autônomos
Responsabilidade penal
title_short Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
title_full Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
title_fullStr Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
title_full_unstemmed Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
title_sort Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
author Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
author_facet Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
dc.subject.por.fl_str_mv Direito penal
Responsabilidade penal
Inteligência artificial
Veículos autônomos
topic Direito penal
Responsabilidade penal
Inteligência artificial
Veículos autônomos
Inteligência artificial
Veículos autônomos
Responsabilidade penal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Inteligência artificial
Veículos autônomos
Responsabilidade penal
description Human beings call themselves homo sapiens because they understand that their intelligence is the differential for other living beings. For thousands of years, individuals have tried to understand the functioning of the human brain, that is, how a handful of organic matter, governed by laws of physics and chemistry, can perceive, understand nature, develop complex communication and language, predict events and manipulate a world much bigger and more complicated than its very essence. In the field of artificial intelligence, we find entities increasingly able to mimic the behavior of man, with significant evolution in diverse human competencies and cognitive abilities. In other words, with the sudden advance of computer science, man approaches the construction of machines endowed with rationality and capable of acting in a completely autonomous way, including attributes such as problem solving, perception, learning, creativity, action and reaction. Through data analysis and the consequent automation of the analytical models construction, as well as the identification of patterns, computerized systems are able to make decisions, such as the human being, with relative impossibility of predictability of the results arising from such conduct. Thus, considering machine learning based on human experiences, the problem arises about the consequences of artificial intelligence choices, that is, considering that human beings are constantly subject to crimes, there is a strong propensity for intelligent machines to commit them. In this sense, it can be mentioned that technologies recently introduced in human daily life, such as chatbots, unmanned aerial vehicles (UAVs) and autonomous cars, are able and already offend protected legal assets, such as honor, property and even life. Therefore, the study aims to investigate issues related to the causal relationships of the choices and actions of computerized artificial neural networks, especially those that constitute autonomous vehicles, aiming to investigate the consequences of the adoption of anti-legal conduct that result in criminal offenses caused by artificial intelligence, in the light of the theory of criminal responsibility.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-08-19
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-09-01T11:27:32Z
2025-09-08T23:36:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-09-01T11:27:32Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1843/44791
url https://hdl.handle.net/1843/44791
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/69516afa-76fe-4579-af2e-6bb948e9a04a/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/b32289c7-7798-4c01-a533-7956daa9c3f8/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/5d7c07ce-c7fb-4551-bdc6-2640f649aac4/download
bitstream.checksum.fl_str_mv cfd6801dba008cb6adbd9838b81582ab
cda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272
e7535c4e838854e4624223de326b114c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufmg.br
_version_ 1862105731981901824