Produção e consumo do espaço urbano em Foz do Iguaçu-PR

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Hahn, Clari Terezinha
• Orientador(a): Silva, Edima Aranha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento Territorial Urbano; Espaço Urbano; Política Habitacional; Foz do Iguaçu (PR)
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/983

O trabalho estuda o processo de produção e consumo do espaço urbano de Foz de Iguaçu, com objetivos de analisar a função, a forma e os procedimentos empregados pelos diferentes agentes sociais, bem como a interação destes no parcelamento, uso e ocupação do solo para e na configuração sócio-espacial da cidade, que promovem a inserção de uns e a exclusão de outros no contexto urbano. Salientou os ciclos econômicos que promoveram o desenvolvimento do município e sua influência no ordenamento do território. Destaque especial deu-se à construção da UHE de Itaipu, uma vez que a mesma marcou significativamente o município, a partir da década de 1970, no que tange à expansão urbana. A análise da legislação que regulou e regula o ordenamento do território urbano de Foz do Iguaçu foi fundamental para a compreensão dos conflitos vivenciados entre moradores iguaçuenses, proprietários fundiários, promotores imobiliários e o Estado. Tomou-se como universo de análise os conjuntos residenciais Belvedere I e II localizados na Zona oito do município. Esse recorte espaço-temporal e o emprego dos procedimentos teórico-metodológicos adotados permitiram compreender a lógica e as contradições estabelecidas entre os promotores e (des)ordenadores desse micro-espaço, definido previamente para assentamento de famílias de baixa renda, sem que, no entanto, na realidade esse fato ocorresse. Permitiu ainda, vislumbrar que a ação do Estado se processa política, administrativa e espacialmente e é na esfera municipal, que a legislação garante à municipalidade, poder sobre o espaço urbano, e esse governo, por vezes, privilegia os interesses da classe dominante ou das elites locais, quiçá, representantes dos setores fundiário e imobiliário. Evidenciou ainda e fundamentalmente, que cabe ao Estado criar condições de (re) produção da sociedade capitalista, ou seja, viabilizar o processo de acumulação de capital e reprodução das classes sociais. O papel do Estado – nas instâncias jurídica, legislativa e executiva – enquanto agente modelador do espaço urbano capitalista via planejamento urbano, é dar condições favoráveis para a reprodução de diferentes classes sociais.