O discurso de inclusão nas políticas de educação superior (2003 – 2008)

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Almeida, Carina Elisabeth Maciel de
• Orientador(a): Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Discurso; Inclusão Escolar; Financiamento da Educação; Ensino Superior
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/691

Esta tese tem por objetivo analisar como o discurso de inclusão é apresentado no conjunto de documentos referentes à educação superior do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002 – 2008). A grande utilização dessa palavra (inclusão) é o que entendemos que caracteriza um „discurso de inclusão‟ e isso se fez presente em programas e projetos estatais, conforme expresso em documentos oficiais, a exemplo dos Planos Plurianuais – PPAs – tanto do primeiro mandato (2003-2006) quanto do segundo (2007-2010). A hipótese inicial era de que o discurso de inclusão aparecia nas justificativas oficiais como um discurso aleatório, em que o uso do termo „inclusão‟ consistia na mera reprodução da palavra que constava nos relatórios de organismos internacionais ou de seu uso pelos movimentos sociais. Considerando a importância atribuída ao discurso sobre a inclusão nos documentos oficiais, realizamos pesquisa bibliográfica e documental, analisamos dados estatísticos e os documentos que constituem os programas para a educação superior no Brasil, bem como leis que orientam a educação nacional, como a Constituição Federal e a LDB/1996. A análise da relação entre Estado e o discurso efetivado demonstra que o seu uso é necessário para minimizar alguns dos efeitos da desigualdade que atinge grupos considerados excluídos. Os dados investigados mostram que o Brasil é um país em desenvolvimento que, embora venha apresentando, nos últimos anos, índices mais altos de crescimento econômico e social, ainda abriga grandes desigualdades sociais, o que representaria justificativa para a efetivação de políticas denominadas de inclusivas. Na educação superior, essas políticas são implantadas como ações afirmativas, por meio de programas e projetos propostos pelo governo federal. A hipótese inicial da pesquisa, de que o discurso de inclusão era um argumento solto, sem relação com as políticas implementadas pelo Estado, foi parcialmente refutada, em face da identificação de programas e leis que convergem para a minimização das desigualdades sociais e para o acesso à educação superior e a permanência nesse nível de ensino. O discurso de inclusão nas políticas de educação superior vem sendo desenvolvido de forma articulada e com coerência entre seus pressupostos, com ressalvas aos limites impostos pelo sistema capitalista.