A implantação do programa Mais Educação no estado de Mato Grosso do Sul (2007-2015)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Pereira, Rizete
• Orientador(a): Fernandes, Maria Dilnéia Espíndola
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programas de Aperfeiçoamento Escolar; Educação Integral; Política Pública; Planejamento Político; School Improvement Programs; Public Policy; Political Planning
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3129

Esta dissertação, que se insere nos estudos da linha de pesquisa História, Políticas e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tem como objeto de estudo o Programa Mais Educação (PME). A pesquisa procurou responder à seguinte questão: como foi a implantação e quais os resultados do PME em Mato Grosso do Sul? Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi o de desvelar a implantação do Programa Mais Educação no estado, no período de 2007 a 2015, como política de expansão da ampliação da jornada escolar proposta pelo governo federal. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fontes teses, artigos, dissertações e textos de pesquisadores que escreveram sobre a temática, dados estatísticos do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além da legislação pertinente à questão e os documentos que legitimam, avaliam e norteiam o PME. Como resultados verificou-se que o Programa Mais Educação apresentou uma expansão incipiente em Mato Grosso do Sul, com apenas 29 escolas participantes, que somente em 2016 foram avaliadas parcialmente pela Secretaria de Educação. Aponta-se também a descontinuidade do PME no estado, pois, com a mudança no governo estadual, o referido programa foi substituído por outro. Conclui-se que não houve expansão do programa no estado, uma vez que apenas 3 das 29 escolas continuam ofertando o PME. A pesquisa apontou que o pouco investimento de recursos estaduais e federais pode ser responsável por essa desarticulação do Programa em Mato Grosso do Sul. Ainda que aponte fragilidades e tenha desafios a serem transpostos, o PME apresentou-se como uma proposta que colocou em debate e divulgou a “educação integral” e a “escola de tempo integral”, que não faziam parte da realidade sul-mato-grossense.