Os conselhos deliberativos das escolas públicas : democracia ou simulacro?

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Moreira, Marilene Fonseca Dias
• Orientador(a): Silva, Rose Cléia Ramos da
• Banca de defesa: Silva, Rose Cléia Ramos da , Castilho, Suely Dulce de , Silva, Acildo Leite da , Silva, Maria das Graças Martins da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Mato Grosso
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de Educação (IE)
• País: Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

O objetivo deste estudo é investigar o funcionamento e o desempenho do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) da rede estadual de Cuiabá - MT; para a pesquisa empírica foram selecionadas três escolas públicas Estaduais. Partiu-se do entendimento de que os conselhos escolares se constituem como importantes espaços para deliberações coletivas entre a comunidade e a escola e, desse modo, tais colegiados podem contribuir com o processo educativo numa perspectiva mais democrática. O estudo foi pautado nas formulações teóricas do materialismo histórico dialético. Autores, como Libâneo et al. (2003), Gramsci (2000), Kosik (1976), Silva e Torres (2008), entre outros, nos permitem compreender as relações políticas, econômicas, sociais e culturais, descortinando as contradições, compreendendo como as aparências escondem as essências no que tange à implementação da política educacional vigente e à gestão em que a lógica empresarial é hegemônica, até mesmo nas instituições públicas. O estudo circunstancia a gestão democrática e foca os conselhos escolares como um dos principais pilares desse modelo de gestão educacional descentralizada. Os instrumentos empíricos foram formulados com base nas seguintes técnicas: 1. Aplicação de questionários; 2. Entrevistas semiestruturadas para os membros do conselho escolar e diretores das escolas; e 3. Observação. Para os resultados desta pesquisa foram efetuadas análises teórico-empíricas sobre os dados coletados com as três técnicas utilizadas. A partir dos dados obtidos foi possível constatar, nas três escolas pesquisadas, que os conselhos deliberativos são instâncias manipuladas pelos segmentos hegemônicos das escolas, e isso dificulta a efetivação da democracia no ambiente escolar, podendo-se até mesmo considerar que são inoperantes, sobretudo por ter sido constatado que, nos três conselhos pesquisados, o segmento que detém, de fato, poder decisório é o da direção das escolas. Constatou-se que os segmentos de alunos e de pais e mães de alunos são muito ausentes nas reuniões, o que denota uma relação não democrática dos colegiados; os conselhos se mantêm muito mais por mera formalidade da exigência da legislação educacional vigente. Constatou-se, ainda, que uma gestão democrática em que todos os envolvidos na atuação dos CDCEs deliberam, expõem opiniões, conhecem de perto os problemas da escola, pensam juntos as possíveis soluções, não acontece na prática cotidiana dessas escolas pesquisadas. A observação mostrou que muitas questões que são postas nas reuniões já estão previamente definidas pela equipe gestora das escolas, impossibilitando, desse modo, a participação de forma autônoma dos conselheiros, o que imprime aos colegiados em estudo uma conduta autoritária em que um segmento se sobrepõe em relação a outros, negando o essencial da democracia.