Mineração em Juruti: do desenvolvimento ao desenvolvimento sustentável?

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: PORTELA, Everaldo Machado
• Orientador(a): MCGRATH, David Gibbs
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
• Departamento: Instituto de Biodiversidades e Florestas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Amazônia; Mineração; Populações; Tradicionais; Perdas e Danos; Desenvolvimento Sustentável
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/75

A implantação de grandes projetos de mineração na Amazônia tem provocado impactos negativos, gerado conflitos e promovido perdas e danos às populações tradicionais cuja dinâmica de vida está intimamente relacionada à preservação do ambiente natural em que vivem. Na atualidade, estes empreendimentos minerários, obrigados pela legislação e inspirados nas ideias do desenvolvimento sustentável, assumem a sustentabilidade como compromisso dos seus projetos. O presente estudo aborda a questão da sustentabilidade da mineração em áreas ocupadas por populações tradicionais das comunidades do interior da Amazônia tomando como referencial a teoria do desenvolvimento sustentável aliada à teoria da reprodução social, à teoria da questão social e à teoria da modernidade. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e documental, levantamento de dados secundários e trabalho de campo com observação participante em estudo de caso da mineração de bauxita no Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho para o levantamento socioambiental com observação, entrevistas estruturadas, registro fotográfico e localização em Global Position System das áreas da mina e floresta do entorno. Da análise de aspectos econômicos e políticos relacionados à mineração destaca-se o incremento do Produto Interno Bruto, a transformação da estrutura econômica agrária para de serviços e industrial, o crescimento do número de empresas e a transferência da maioria da população economicamente ativa urbana para o emprego no setor empresarial. Contudo, o empreendimento não atende aos critérios de sustentabilidade como dinamização e sistematização econômica, empoderamento e governança, não tem havido aglomeração econômica e há ainda o desafio da empresa integrar espaços de governança alternativos em construção pelos seus stakeholders. O estudo identificou uma complexidade de perdas e danos materiais e imateriais, ambientais, econômicos, sociais e culturais impostos às comunidades tradicionais com riscos diversos sobre o tecido social e o modo de vida das populações, que afetam a produção, a renda e a cultura, indicando estar em curso um processo que aponta para a consumação de uma questão social. Os conflitos socioambientais e as disputas pela posse da terra envolvendo a mineradora persistem e se avolumam. Apesar destes aspectos, ainda há elementos de continuidade presentes na economia de subsistência, em práticas culturais e relações sociais. Também tem se constituído um importante capital cívico nas comunidades do entorno do projeto. Este conjunto de dados permite concluir que o projeto minerador não é sustentável como o discurso o apresenta, mas há potencialidades econômicas, sociais, culturais e políticas que os atores civis, públicos e empresariais envolvidos nesta trama podem mobilizar para mudar este cenário. A efetiva recuperação dos danos e indenização das perdas é condição sine qua non para a superação do problema rumo ao desenvolvimento sustentável no território das populações tradicionais atingidas pela mineração na Amazônia. A sustentabilidade econômica dependerá da efetivação da sustentabilidade ambiental, social, cultural e política do empreendimento.