Os indígenas e o ensino superior na Amazônia: realidade e perspectivas da política de ação afirmativa da Universidade Federal do Oeste do Pará (2010 – 2015)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: PEREIRA, Terezinha do Socorro Lira
• Orientador(a): BRASILEIRO, Tania Suely Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de Ciências da Educação
• País: BRASIL
• Palavras-chave em Português: Educação superior; Ações afirmativas > Amazônia; Política educacional; Escolarização indígena
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS::EDUCAÇÃO SUPERIOR::POLÍTICA EDUCACIONAL::AÇÕES AFIRMATIVAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/700

A inserção e a participação dos povos indígenas no ensino superior fazem parte de lutas e reivindicações históricas dos movimentos sociais por igualdade de condições na educação e nas políticas públicas educacionais. Em razão de sua relevância no cenário educacional brasileiro, elegeu-se essa temática para estudar o acesso e a permanência dos indígenas na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O estudo traz, entre outras abordagens, a discussão da educação indígena com base nos conceitos introdutórios da perspectiva decolonial, da pedagogia crítica, dos conceitos de interculturalismo e multiculturalismo; também evidencia o processo de escolarização indígena; aborda ainda as políticas públicas em educação em uma perspectiva histórica e finaliza com os desafios da diversidade educacional na região amazônica. Seu objetivo foi analisar o Processo Seletivo Especial (PSE) como uma política de ação afirmativa de acesso dos indígenas na Ufopa, no período de 2010 a 2015, e seu impacto para uma educação superior de qualidade para esses povos. Os objetivos específicos visaram: traçar o perfil dos indígenas ingressantes na Ufopa pelo PSE (2010- 2015); identificar as ações/estratégias de acesso dos indígenas através do PSE na Ufopa desde a sua implantação; mapear as ações/estratégias da política de ação afirmativa para garantir a permanência dos indígenas na Ifes; e estudar o impacto decorrente da presença de indígenas na Ufopa para promover uma educação superior de qualidade. É uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, do tipo estudo de caso microetnográfico. Adotou-se entrevista gravada com lideranças indígenas (cacique e coordenador do Diretório Acadêmico Indígena - Dain), gestores e docentes da Ufopa; questionário online (google forms) com diretores de institutos da Ufopa; questionário impresso com discentes indígenas (PSE, 2010-2015) e análise de seus memoriais acadêmicos. Os dados foram tratados pela análise de conteúdos de Bardin (1997) e adotou-se a técnica de triangulação. Os resultados revelaram que o PSE Indígena é uma expressão da política de ação afirmativa da Ufopa, que possibilitou o acesso de 254 indígenas ao ensino superior entre 2010 e 2015, com acentuada diversidade étnica (17 etnias), destacando-se os povos arapiun (52), wai wai (40) e munduruku (40). O maior número deles concentravam-se nos Institutos de Ciências da Educação (Iced) (43%); e de Ciências da Sociedade (ICS), (19%). Apesar de ações/estratégias institucionais, de caráter esporádico (bolsa de monitoria CE ANAMA e Programa de Facilitação de Aprendizagem), visando acompanhar discentes com maior índice de insucesso acadêmico, seus altos percentuais induzem que a Ufopa não tem atingido resultados satisfatórios que minimizem as dificuldades de aprendizagem desses indígenas, principalmente em relação à vivência no mundo acadêmico. A pesquisa revela, portanto, que desde a sua origem a Ufopa tem garantido anualmente o acesso dos indígenas ao ensino superior por meio de sua política afirmativa; entretanto, em relação à permanência, poucas ações/estratégias têm sido efetivadas. Dada a complexidade própria desse processo formativo e das especificidades dos discentes indígenas, após os resultados revelados neste estudo - a educação superior indígena, pautada nos princípios da educação integral numa perspectiva humanística, capaz de promover o desenvolvimento integral do indivíduo nas suas dimensões físicas, intelectual, social cultural e simbólica - é uma proposta a ser refletida na Ufopa, em virtude de ela ter um contingente significativo de povos indígenas residentes em suas adjacências.