A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
Orientador(a): Arantes, Bruno Camilloto, Lopes, Lucas Miotto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Liberdade de expressão
Reputação - direito
Razão - razão pública
Democracia
Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14738
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
id UFOP_c21d7d03e9beefb9b4a56d415a523878
oai_identifier_str oai:repositorio.ufop.br:123456789/14738
network_acronym_str UFOP
network_name_str Repositório Institucional da UFOP
repository_id_str
spelling Urashima, Pedro Nobuyuki CarvalhoArantes, Bruno CamillotoLopes, Lucas MiottoNogueira, Roberto Henrique PôrtoRosa, Leonardo Gomes PenteadoArantes, Bruno CamillotoLopes, Lucas Miotto2022-03-24T14:01:42Z2022-03-24T14:01:42Z2022URASHIMA, Pedro Nobuyuki Carvalho. A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades? 2022. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14738Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O objetivo do trabalho é investigar se o respeito às autoridades públicas é fundamento moral que autoriza a limitação da liberdade de expressão. Em primeiro lugar, apresentase as concepções de reputação como propriedade; reputação como status e reputação como dignidade. Em seguida, propõe-se os princípios do dano, do dano público e da ofensa como critérios para ajustar as concepções de reputação com a liberdade de expressão. Uma vez que a definição do princípio da ofensa não deixa claro se ele é compatível com premissas liberais, recorre-se à razão pública para dar-lhe a devida fundamentação. A partir do liberalismo político rawlsiano, a ideia de razão pública é desenvolvida e defendida das críticas de David Enoch. Defendida a razão pública, a concepção política da justiça como equidade orienta o trabalho às seguintes conclusões: i) a reputação como status é incompatível com a democracia; ii) tanto a defesa da liberdade de expressão quanto a proteção da reputação como dignidade se fundam na concepção de cidadãos como livres e iguais, o que reduz significativamente as ocasiões de conflito genuíno entre ambas.The present work aims to investigate whether respect towards authorities is a moral ground that allow restricting freedom of speech. First, the conceptions of reputation as propriety; reputation as status, and reputation as dignity are presented. Then, the harm principle, public harm principle, and offence principle are proposed as criteria to adjust the conceptions of reputation with freedom of speech. Since it is not clear whether the offence principle as previously formulated is compatible with liberal premises, public reason is appealed to so as to provide the latter principle with an adequate foundation. Following Rawlsian political liberalism, the idea of public reason is developed and defended against David Enoch’s critiques. The idea of public reason defended, the political conception of justice as fairness guides the work to the following conclusions: i) reputation as status is incompatible with democracy; ii) both the defense of freedom of speech and the protection of reputation as dignity are based upon the conception of citizens as free and equal, that coincidence being responsible for reducing genuine conflicts between those rights.http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/03/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessLiberdade de expressãoReputação - direitoRazão - razão públicaDemocraciaA reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPORIGINALDISSERTAÇÃO_ReputaçãoLimiteLiberdade.pdfDISSERTAÇÃO_ReputaçãoLimiteLiberdade.pdfapplication/pdf964318https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/f2814a8e-8673-46f0-b62e-9e49135e36ea/download4a09c7e5f52db3fb43067ddee8d69cfaMD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/57c24473-9569-4854-8d0d-4ec160027c4e/download9868ccc48a14c8d591352b6eaf7f6239MD52falseAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/e46f45ea-c952-4891-91eb-9e20a137c8bf/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO_ReputaçãoLimiteLiberdade.pdf.jpgDISSERTAÇÃO_ReputaçãoLimiteLiberdade.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2886https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/7a8fd0fd-b8d4-46f5-b266-3d381c49d570/download6c2a31639036f21b2198b3bff643a992MD54falseAnonymousREAD123456789/147382024-11-10 15:21:20.127http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/abertoopen.accessoai:repositorio.ufop.br:123456789/14738https://www.repositorio.ufop.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-10T18:21:20Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
title A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
spellingShingle A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
Liberdade de expressão
Reputação - direito
Razão - razão pública
Democracia
title_short A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
title_full A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
title_fullStr A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
title_full_unstemmed A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
title_sort A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
author Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
author_facet Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
author_role author
dc.contributor.referee.pt_BR.fl_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
Lopes, Lucas Miotto
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Rosa, Leonardo Gomes Penteado
dc.contributor.author.fl_str_mv Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
Lopes, Lucas Miotto
contributor_str_mv Arantes, Bruno Camilloto
Lopes, Lucas Miotto
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade de expressão
Reputação - direito
Razão - razão pública
Democracia
topic Liberdade de expressão
Reputação - direito
Razão - razão pública
Democracia
description Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-24T14:01:42Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-03-24T14:01:42Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv URASHIMA, Pedro Nobuyuki Carvalho. A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades? 2022. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14738
identifier_str_mv URASHIMA, Pedro Nobuyuki Carvalho. A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades? 2022. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
url http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14738
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFOP
instname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
instname_str Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron_str UFOP
institution UFOP
reponame_str Repositório Institucional da UFOP
collection Repositório Institucional da UFOP
bitstream.url.fl_str_mv https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/f2814a8e-8673-46f0-b62e-9e49135e36ea/download
https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/57c24473-9569-4854-8d0d-4ec160027c4e/download
https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/e46f45ea-c952-4891-91eb-9e20a137c8bf/download
https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/7a8fd0fd-b8d4-46f5-b266-3d381c49d570/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 4a09c7e5f52db3fb43067ddee8d69cfa
9868ccc48a14c8d591352b6eaf7f6239
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
6c2a31639036f21b2198b3bff643a992
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufop.edu.br
_version_ 1862724424385429504

Registros relacionados