O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime.
| Ano de defesa: | 2021 |
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Resumo: | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. |
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O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime.The manly criminal law : the invisibilization of female offenders.Direito penalCriminosasHomens - dominaçãoPresidiários - políticas públicasMulheres - condições sociais - invisibilizaçãoPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O Direito Penal invisibiliza a mulher autora de crimes? A partir da questão suscitada se desdobra a presente pesquisa. Para compreender a realidade, entender suas causas e analisar seus efeitos, o trabalho se inicia traçando um diagnóstico a respeito da ótica do Sistema Penal sobre a mulher. Partindo de uma análise comparativa dos manuais penais do início do século XX, contrastada ao que os manuais contemporâneas dizem a respeito dos tipos penais femininos, busca-se atestar a masculinidade do Direito Penal. A fim de confrontar o que o senso comum erroneamente afirma sobre a deliquência feminina, utilizam-se os dados do INFOPEN e CRISP para desconstruir essa estigmatização supracitada. Para comprovar a autonomia delitiva da mulher, utilizam-se obras de imersão de Zaluar e Prado, que fazem relatos de suas vivências nos ambientes da criminalidade. Para testificar a hipótese da invisibilização da mulher autora de crimes, percorre-se pelo marco teórico sociológico da dominação masculina de Pierre Bourdieu, a fim de identificar as atribuições socialmente impostas às mulheres e investiga-se por meio da teoria do etiquetamento e das contribuições da criminologia crítica, de que maneira o papel destinado à figura feminina impacta na esfera criminal. Pressupondo que o etiquetamento e a dominação masculina refletem na forma em que o sistema penal lida com a criminalidade feminina, passa-se a analisar uma incoerência das políticas públicas criminais que não visualizam a mulher delinquente. Dessa forma, para descortiná-las como autoras de crimes, analisa-se duas políticas públicas criminais que passaram por judicialização (decreto 9.370/2018 e o HC Coletivo 14.3641) aliando-as à imersão de Varella em um presídio feminino para buscar proposições mais adequadas à realidade vivenciada pela mulher delinquente.Does the Criminal Law cause the invisibilization of woman that commit crimes? This question is a crucial point of this research. To analyze the reality, understand its causes and its effects, this paper diagnoses in which perspective the Criminal System distinguish women. With a comparative analysis of the XX century doctrines and the current criminal doctrines, this study proposes to emphazise the manliness of the criminal law. To contrast the statements of the common sense that affirm women, the study uses datas of INFOPEN and CRISP to deconstruct this sexist image. The goal of affirming the women autnomy in crime will be reached by using experience in the criminality surroundings. To verify the reasons of the invisibility of female from Pierre Bourdieu to investigate the women social role and, a f that sexist optic in the criminal system. Assuming that the etiquette theory and the male domination reflects in the maners that criminal institutions deals with female offenders wich turns into neglection in face of the absence of policies that meet their needs. For that, to uncover them as female offenders, this research analize two criminal public policies that have been through judicialization (ordinance 9.370/2018 e o HC Collective 14.3641) allying with immersion in female prison to search for propositions that attend women offenders in their real needs.Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan deMorais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan deSulocki, Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa deArantes, Bruno CamillotoCarvalho, Bárbara Cândido de2022-02-01T18:18:50Z2022-02-01T18:18:50Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARVALHO, Bárbara Cândido de. O direito penal é masculino: a invisibilização da mulher autora de crime. 2021. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2021.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14420ark:/61566/001300000471xhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 23/01/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOP2024-11-10T15:44:38Zoai:repositorio.ufop.br:123456789/14420Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-10T15:44:38Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false |
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