Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Souza, Roberta Araujo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos culturais; Patrimônio cultural - Aspectos jurídicos; Patrimônio cultural imaterial
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/127727

O presente trabalho parte da hipótese de que a atuação de salvaguarda do Estado em relação aos bens culturais imateriais pode demandar ponderação entre o objeto de proteção do Direito Ambiental e o viés valorativo dos Direitos Culturais. Ademais, objetiva identificar, efetivamente, se tal hipótese se confirma, à medida que averigua se no Sistema Brasileiro de Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial, especificamente quanto aos processos de registro, há conflitos entre os Direitos Culturais e o Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, a fim de elaborar um plano geral quanto à temática e, por consequência, gerar contribuição tanto na seara dos Direitos Culturais quanto no aprimoramento do sistema brasileiro de proteção patrimonial. Para tanto, utiliza-se a metodologia do estudo descritivoanalítico, desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de livros, de artigos de periódicos, de publicações especializadas e de dados oficiais; e documental, com o exame dos processos de registros do IPHAN, de normas nacionais e internacionais, dentre outros materiais correlatos ao tema. Quanto à pesquisa, caracteriza-se como pura, uma vez que objetiva a ampliação dos conhecimentos; quantitativa, já que os resultados podem ser quantificados; qualitativa, pois busca compreender conflitos federativos quanto à matéria do patrimônio cultural; descritiva, pois descreve, explica, esclarece e interpreta as situações e seus respectivos contextos; e exploratória, visto que pretende aprimorar ideias e trazer maiores informações quanto à temática. No esteio de alcançar o objetivo proposto nesta dissertação, a pesquisa foi dividida em três partes. No primeiro capítulo investiga-se como as duas disciplinas jurídicas (Direito Ambiental e Direitos Culturais) interagem no mister protetivo do patrimônio cultural, enfocando elementos como o Decreto-Lei nº 25/1937, o Código Ambiental e as demais legislações pertinentes, e reflete-se acerca das aproximações e distanciamentos entre natureza e cultura. No segundo capítulo, o conjunto de ideias, políticas, práticas e normas que compõem o referido sistema são sistematizados e analisados; destacam-se, assim, as previsões da Constituição Federal, o Decreto nº 3.551/2000 e as Convenções da UNESCO. Por derradeiro, o último capítulo traz aspectos práticos sobre como o IPHAN e a comunidade cultural adotam ações a partir das situações ensejadas pela relação entre meio ambiente e cultura nos processos de registro dos bens culturais imateriais. Nessa perspectiva, são identificados e explorados, a partir dos Livros do Patrimônio Cultural Imaterial ¿ PCI nacional, os conflitos entre Cultura e Natureza, e o estudo analisa se as soluções e os mecanismos adotados foram ou não bem escolhidos e aplicados ao reconhecimento e à proteção do patrimônio imaterial. Palavras-chave: Patrimônio cultural. Direitos culturais. Bens culturais imateriais. Sistema de salvaguarda. Registro. Natureza e Cultura. Conflitos