Zonas de processamento de exportação (ZPE) como instrumento de política pública para o crescimento econômico do Brasil: um instrumento que precisa se reinventar

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Piassi, Tulio Fornari
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Exportação; Política econômica - Brasil
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/124193

O presente trabalho objetiva debater, de maneira conceitual, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e suas características no Brasil e no mundo. A escolha do tema justifica-se em razão de sua contemporaneidade, além da expectativa de contribuir para o âmbito acadêmico. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com pesquisa do tipo bibliográfica. As ZPEs são caracterizadas como regiões de livre comércio, voltadas à instalação de empresas cuja finalidade é produzir bens que serão comercializados no mercado internacional. Dentre os requisitos, há a necessidade de que no mínimo 80% da receita bruta seja decorrente de exportação, considerando as zonas primárias, para efeito de controle aduaneiro. Um dos principais achados foi que o Brasil, país continental com democracia estabelecida, que faz parte de algumas organizações importantes, a se destacar a ONU, num ranking de 75 países, ocupa a 68a posição, sendo o mais fechado entre os países do G-20, caracterizando somente 14% do PIB, em comparação com os demais países do bloco, com 27,5% do PIB. Um outro achado foi que o instrumento de política pública para crescimento econômico da ZPE engloba processos que, de acordo a Smiley Curve, não agregam valor para a empresa e nem para os países; e um terceiro achado foi que, diferentemente dos outros países, a motivação de se criar as ZPEs no Brasil era reduzir as desigualdades sociais e regionais, e não proporcionar crescimento e desenvolvimento para o país. Através da pesquisa realizada conclui-se que os países que obtêm a liderança e influência global nos seus mercados são aqueles que têm suas atividades de desenvolvimento e políticas econômicas voltados a atividades consideradas mais nobres, tais como atividades voltadas a P&D, com foco em desenvolver tendências voltadas para produtos e serviços, bem como buscam terceirizar a produção desses produtos em países em desenvolvimento, pois os mesmos oferecem preços competitivos. Do outro lado estão os países que são verdadeiros manufatureiros, ou seja, que baseiam suas políticas econômicas em apenas produzir; esses estão fadados a participar na cadeia global de maneira subserviente, em detrimento aos países desenvolvidos. No Brasil, as ZPEs funcionam como instrumento de política pública para o crescimento econômico, solucionando aspectos limitadores do processo de implementação das empresas, considerando a geração de emprego e renda local, bem como o desenvolvimento econômico regional. Palavras-chave: Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Smiley Face Curve. Crescimento Ecônomico. Modelos de Análise Econômica.