Ave sem ninho: o princípio da afetividade no direito à convivência familiar

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Rebouças, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito de família; Afeto (Psicologia); Família - Aspectos psicológicos
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/87612

Crianças e adolescentes são titulares de direitos fundamentais constitucionais e a doutrina jurídica da proteção integral a esses representa uma nova mentalidade. Assim sendo, é preciso que o Estado, a sociedade civil e a família unam-se e não meçam esforços para que de fato, e não apenas por previsão constitucional, estatutária e convencional, crianças e jovens sejam vistos como sujeitos de direitos juridicamente protegidos. Os avanços tecnológicos, culturais e biopsicossociais da humanidade, bem como as novas definições e formas de constituição das famílias possíveis, são fundamentais na apreensão da importância de lançar um novo olhar sobre o afeto, que tem ocupado um espaço cada vez mais significante nas possibilidades de efetivação do constitucional direito à convivência familiar. Esta é de fato e de direito a mola propulsora das famílias acolhedoras, cujo cerne encontra-se na abertura e disponibilidade para o outro, que mesmo não sendo seu parente consangüíneo, afim ou civil pode ser objeto de seu resguardo e acolhimento. Na persecução do objetivo de estudar sobre o princípio da afetividade nas novas famílias, sua fundamentalidade e importância no mundo jurídico, foram, pois, utilizados acervo bibliográfico, consultas de legislação e documentos oficiais, caracterizando o trabalho de cunho exploratório e interdisciplinar. Algumas observações foram realizadas em uma instituição que se propõe a impulsionar e ser um elo ao programa das famílias acolhedoras na cidade de Fortaleza, Ceará. Palavras-chave: Afetividade. Afeto. Convivência familiar. Família acolhedora.