Trabalho escravo contemporâneo: uma análise à partir da biopolítica, vida nua e uma rediscussão da tutela mais eficiente para a personalidade da vítima

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Alecrim, Graziella Veloso Freitas
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito do trabalho
Biopoder
Trabalho escravo
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591503
Resumo: O trabalho escravo contemporâneo continua sendo uma das mais graves violações dos direitos humanos, persistindo em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Caracterizado por condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, servidão por dívida e trabalho forçado, essa prática afeta milhões de pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como migrantes e trabalhadores rurais. Diante desse cenário, torna-se urgente aprofundar a compreensão das estruturas que sustentam essa forma de exploração e propor soluções práticas e eficazes para a sua erradicação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a escravidão contemporânea no Brasil a partir dos conceitos de vida nua, biopolítica e biopoder, propondo uma releitura das estruturas de poder que sustentam o trabalho escravo. A metodologia da pesquisa é qualitativa, com base em uma análise crítica e contextualizada de documentos legais, relatórios institucionais e uma revisão bibliográfica das obras de Giorgio Agamben e Michel Foucault. A base teórica se fundamenta nas teorias de biopolítica e biopoder, desenvolvidas por Foucault, e no conceito de vida nua, de Agamben, os quais fornecem uma compreensão profunda sobre a vulnerabilidade das vítimas de trabalho escravo e o papel do poder soberano em sua perpetuação. Os resultados da pesquisa indicam que o trabalho escravo no Brasil está relacionado à falta de políticas públicas eficazes e à ausência de mecanismos robustos para reintegração social e produtiva das vítimas. Verificou-se também que, apesar de esforços pontuais, o Estado brasileiro ainda enfrenta grandes desafios na coordenação de ações para combater o problema de maneira eficaz. A proposta da tese defende a criação de um Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Dinâmica (Simad), que conectaria os diversos níveis de governo e a sociedade civil, facilitando o monitoramento contínuo das vítimas e das ações implementadas para erradicar o trabalho escravo. Esse sistema proporcionaria uma resposta mais eficiente e transparente, promovendo ajustes rápidos nas políticas públicas e assegurando a dignidade e a reintegração das vítimas na sociedade. Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo. Biopolítica. Biopoder. Vida nua. Políticas públicas.
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A metodologia da pesquisa é qualitativa, com base em uma análise crítica e contextualizada de documentos legais, relatórios institucionais e uma revisão bibliográfica das obras de Giorgio Agamben e Michel Foucault. A base teórica se fundamenta nas teorias de biopolítica e biopoder, desenvolvidas por Foucault, e no conceito de vida nua, de Agamben, os quais fornecem uma compreensão profunda sobre a vulnerabilidade das vítimas de trabalho escravo e o papel do poder soberano em sua perpetuação. Os resultados da pesquisa indicam que o trabalho escravo no Brasil está relacionado à falta de políticas públicas eficazes e à ausência de mecanismos robustos para reintegração social e produtiva das vítimas. Verificou-se também que, apesar de esforços pontuais, o Estado brasileiro ainda enfrenta grandes desafios na coordenação de ações para combater o problema de maneira eficaz. A proposta da tese defende a criação de um Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Dinâmica (Simad), que conectaria os diversos níveis de governo e a sociedade civil, facilitando o monitoramento contínuo das vítimas e das ações implementadas para erradicar o trabalho escravo. Esse sistema proporcionaria uma resposta mais eficiente e transparente, promovendo ajustes rápidos nas políticas públicas e assegurando a dignidade e a reintegração das vítimas na sociedade. Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo. Biopolítica. Biopoder. Vida nua. Políticas públicas.Contemporary slave labor remains one of the most severe human rights violations, persisting in various parts of the world, including Brazil. Characterized by degrading working conditions, exhaustive work hours, debt bondage, and forced labor, this practice affects millions of people, particularly the most vulnerable, such as migrants and rural workers. In light of this situation, it becomes urgent to deepen the understanding of the structures that sustain this form of exploitation and propose practical and effective solutions for its eradication. The general objective of the research is to analyze contemporary slavery in Brazil through the concepts of bare life, biopolitics, and biopower, proposing a reevaluation of the power structures that sustain slave labor. The research methodology is qualitative, based on a critical and contextualized analysis of legal documents, institutional reports, and a literature review of the works of Giorgio Agamben and Michel Foucault. The theoretical foundation is based on Foucault's theories of biopolitics and biopower, and Agamben's concept of bare life, which provide a deep understanding of the vulnerability of slave labor victims and the role of sovereign power in its perpetuation. The research results indicate that slave labor in Brazil is related to the lack of effective public policies and the absence of robust mechanisms for the social and productive reintegration of victims. It was also found that, despite some efforts, the Brazilian State still faces significant challenges in coordinating actions to combat the problem effectively. The thesis proposes the creation of an Integrated System for Dynamic Monitoring and Evaluation (Simad), which would connect various levels of government and civil society, facilitating continuous monitoring of the victims and the actions implemented to eradicate slave labor. This system would provide a more efficient and transparent response, promoting quick adjustments in public policies and ensuring the dignity and reintegration of the victims into society. Keywords: Contemporary slave labor. Biopolitics. Biopower. Bare life. Public policies.A Tese foi enviada com autorização e certificação via CI 17480/25 em 28/03/2025.Rocha, Eduardo DiasFeitosa, Gustavo Raposo PereiraSiqueira, Natercia SampaioBrito Filho, Jose Claudio Monteiro deMiraglia, Lívia Mendes MoreiraUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalAlecrim, Graziella Veloso Freitas2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf224f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591503https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/41786porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-04T10:13:12Zoai::591503Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-04-04T10:13:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
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