Racismo estrutural, necropolítica e violência policial: desumanização na sociedade cearense

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Machado, Rafael Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Racismo estrutural
Direitos humanos
Violência policial
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/596144
Resumo: Dissertação (Mestrado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza
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spelling Racismo estrutural, necropolítica e violência policial: desumanização na sociedade cearenseRacismo estruturalDireitos humanosViolência policialDissertação (Mestrado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de FortalezaAnálises históricas e sociológicas revelam que o racismo é uma realidade multifacetada, profundamente enraizada nas estruturas sociais, políticas e culturais das sociedades contemporâneas, tendo sido institucionalizado por práticas como escravidão e colonialismo, que hierarquizavam seres humanos. Desse contexto emerge a concepção de necropolítica, segundo a qual a atuação estatal se apresenta como uma força voraz contra minorias. Assim, o estudo objetivou desvelar os impactos do racismo estrutural e da necropolítica na ocorrência de violência policial nas comunidades cearenses. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica, exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, realizada em três etapas: levantamento do estado da arte, mediante pesquisa bibliográfica; análise estatística, com dados da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE e de relatórios da coletânea "Pele Alvo", em recorte temporal que compreende os últimos cinco anos; e análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros da CDHC. Os dados quantitativos foram submetidos à análise estatística descritiva, com o auxílio do Microsoft Excel e do software estatístico Jamovi. Na análise qualitativa, utilizou-se a análise categorial temática segundo Bardin, com a organização das categorias de análise realizada pelo software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires – IRaMuTeQ, o que resultou na construção de cinco categorias de análise. Os resultados revelaram que o ano de 2023 teve o maior número de notificações à CDHC, sendo a violência armada letal (31%) o principal tipo de violência, com maior ocorrência no município de Fortaleza (60,34%), com vítimas majoritariamente do sexo masculino (82,8%). As falas destacaram que fatores históricos são determinantes ao racismo estrutural, à violência policial e à exclusão, com vigilância e controle desproporcionais sobre corpos negros, destacando a territorialidade periférica com o foco da repressão estatal. Dentre os fatores causais, foi enfatizado o reflexo direto de um modelo de formação e atuação das forças de segurança, moldado ao longo da história por uma concepção autoritária e racializada. As medidas de enfrentamento recomendadas incluíram processos contínuos de letramento racial nas corporações e o uso de câmeras corporais nas abordagens policiais. Ainda, as falas destacaram a necessidade de políticas públicas pensadas a partir de uma perspectiva interseccional, as quais reconheçam os múltiplos marcadores de desigualdade como raça, gênero, território e classe, e atue de forma articulada no combate ao racismo institucional. Concluiu-se que o Estado do Ceará, mesmo diante do vasto acervo legislativo, ainda é perceptível um cenário seletivo em desfavor de populações diminutas. Palavras-chave: racismo estrutural; necropolítica; violência policial; direitos humanos; seletividade penal.Historical and sociological analyses reveal that racism is a multifaceted reality, deeply embedded within the social, political, and cultural structures of contemporary societies. It has been institutionalized through practices such as slavery and colonialism, which imposed hierarchical classifications upon human beings. From this context arises the concept of necropolitics, which posits that state power manifests as a voracious force against minority groups. This paper aimed to unveil the impacts of structural racism and necropolitics on the occurrence of police violence in communities of Ceará, Brazil. It is a bibliographic, exploratory, and descriptive study, employing both quantitative and qualitative approaches, conducted in three phases: (i) a literature review to map the state of the art; (ii) statistical analysis using data from the Human Rights and Citizenship Commission (CDHC) of the Legislative Assembly of the State of Ceará (ALECE) and reports from the "Pele Alvo" collection, covering a five-year period; and (iii) content analysis of semi-structured interviews with CDHC members. Quantitative data were subjected to descriptive statistical analysis using Microsoft Excel and the Jamovi statistical software. For the qualitative analysis, thematic categorical analysis was conducted following Bardin’s methodology, with category organization assisted by the software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ), resulting in the construction of five analytical categories. The results revealed that 2023 recorded the highest number of notifications to the CDHC, with lethal armed violence (31%) being the predominant type of violence, occurring mostly in the municipality of Fortaleza (60.34%), and predominantly affecting male victims (82.8%). The interviewees emphasized that historical factors are decisive in the perpetuation of structural racism, police violence, and social exclusion, characterized by disproportionate surveillance and control over Black bodies, with peripheral territories being the primary focus of state repression. Among the causal factors, particular emphasis was placed on the direct influence of a security force training and operational model historically shaped by authoritarian and racialized ideologies. Recommended countermeasures included the implementation of continuous racial literacy programs within police institutions and the mandatory use of body cameras during police interventions. Additionally, respondents highlighted the need for public policies grounded in an intersectional perspective, recognizing multiple axes of inequality – such as race, gender, territory, and class – and promoting coordinated actions to combat institutional racism. The study concluded that, despite Ceará's extensive legislative framework, a selective punitive system remains evident, disproportionately targeting marginalized populations. Keywords: structural racism; necropolitics; police violence; human rights; criminal selectivity.A Dissertação foi enviada com autorização e certificação via CI 60637/25 em 13/10/2025.Feitosa, Gustavo Raposo PereiraSousa, Júlia Maia de Meneses Rocha dePassos, Daniela Veloso SouzaSales, Lília Maia de MoraisLima Filho, Irapuan PeixotoUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalMachado, Rafael Silva2025info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf185f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/596144https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/45087porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-10-27T10:16:51Zoai::596144Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-10-27T10:16:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
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